Irmão de ex-jogador nega relação com 18K Ronaldinho e CPI tem discussão
Roberto de Assis Moreira prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras
Guilherme Resck
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, da Câmara dos Deputados, nesta 5ª feira (24.ago), Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, afirmou que ele e o ex-jogador de futebol não são nem nunca foram sócios da empresa 18K Ronaldinho. Além disso, disse que nunca tiveram qualquer contrato com a companhia e que ela utilizou o nome e a imagem de seu irmão de forma indevida.
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Suspeitas de envolvimento dos irmãos em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa motivaram a convocação deles pela CPI. Ronaldinho Gaúcho não compareceu ao colegiado na data marcada (esta 5ª), e, por isso, a comissão protocolará na Justiça um pedido para que ele seja conduzido coercitivamente.
Segundo Assis, os irmãos possuíram contratos com a 18K Watches Corporation, para criação de uma linha de relógios com os atributos personalíssimos do atleta, que também foi denominada 18K Ronaldinho, e com a 18K Watches Comércio Atacadista e Varejista de Relógios e Intermediação de Negócios, para licença temporária de uso de imagem do ex-jogador. Mas, acrescentou, rescindiram todos - dois meses depois de terem surgido os primeiros rumores de que a imagem de seu irmão estava sendo usada indevidamente para promover a companhia 18K Ronaldinho.
O depoente disse aos deputados ainda que Marcelo Lara Marcelino é dono das três empresas. Marcelo também foi convocado para prestar depoimento hoje, mas não foi localizado para intimação. Assis depôs acompanhado de seu advogado. Segundo ele, nunca houve autorização para que a 18K Ronaldinho utilizasse o nome e imagem do irmão dele. "O meu irmão foi vítima dessa companhia e dos seus sócios, Raphael Horácio Nunes de Oliveira e Marcelo, que utilizaram o nome e a imagem sem a autorização", pontuou.
"Inclusive o Ronaldo já foi ouvido pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na condição de testemunha. Eu e o meu irmão jamais participamos da empresa 18K Ronaldinho e tampouco autorizamos o uso de imagem para essa empresa".
Assis disse também que não fundou e nunca foi contratado para qualquer prestação de serviço com a empresa 18K Ronaldinho, e que ele e o ex-atleta jamais participaram desta. Em determinado momento, o relator da CPI, Ricardo Silva (PSD-SP), falou que o advogado estava ditando, ao pé do ouvido de Assis, respostas a questionamentos que estavam sendo feitos, e criticou a atitude. "Ele ditar as respostas?! Eu até questiono a assessoria técnica jurídica desta comissão se isso é permitido. Porque aqui nós não estamos ouvindo o senhor Roberto, nós estamos ouvindo o advogado", disse. Uma discussão teve início por causa da crítica.
O presidente da CPI, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ressaltou que cabia ao depoente ser assistido pelo advogado, mas apenas para dizer se ele deveria responder ou permanecer em silêncio. O advogado rebateu. Afirmou que estava amparado pelo habeas corpus concedido a Assis -- garantindo o direito de permanecer em silêncio -- e fazendo uso das suas prerrogativas. "Eu vou assistir sem limite o meu cliente".
O profissional pontuou que não deixaria de se comunicar com Assis. "Eu vou comunicar com o meu cliente sob pena de nós não respondermos a mais nada, porque estaria sendo cerceado o direito dele e o meu direito".
Segundo o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), porém, jamais o advogado poderia ditar o que a testemunha falaria, sob pena de praticar falso testemunho ditando as respostas. "Não existe nenhum ordenamento jurídico neste país que permita advogado dizer o que a testemunha vai falar", declarou. Ainda de acordo com ele, só poderia orientar se houvesse arbitrariedade.
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O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por sua vez, ressaltou ser prerrogativa constitucional do advogado orientar o seu cliente com a liberdade para fazê-lo. O profissional pontuou, depois, não haver qualquer restrição a sua comunicação no habeas corpus. "E no exercício da minha advocacia, eu não me furtarei a orientar o meu cliente como eu achar melhor. Não terei esse direito cerceado nessa comissão".
Ainda de acordo com ele, estava errado o relator ficar ouvindo sua comunicação com Assis. "Você quer que eu vá embora agora?", rebateu Ricardo Silva.
Pouco depois, Alfredo Gaspar se queixou que não aguentaria ficar ouvindo Glauber toda sessão "gritando" ao seu lado, após o psolista continuar falando -- se dirigindo a Aureo Ribeiro -- mesmo com o microfone cortado. "Quem aguenta o senhor é o crime organizado, é a liberação da maconha, quem defende, isso aguenta o senhor", atacou o integrante do União. O deputado pelo Rio de Janeiro se defendeu: "O senhor vai ter que me aguentar. Seja aqui nessa CPI, seja em qualquer lugar".
Ele ainda afirmou: "Sobre a acusação que o senhor está fazendo de relação com o crime organizado, com certeza o senhor está tentando me medir pela sua régua. E me medir pela sua régua não vai funcionar".
Direito ao silêncio
Assis respondeu a grande parte das questões que lhe foram feitas pelos parlamentares. A maioria das perguntas em que utilizou o direito de ficar em silêncio foram feitas por Alfredo Gaspar. Ele não respondeu, por exemplo, se manteve contato neste ano com Marcelo Lara e se participou das tratativas para Ronaldinho lançar um ativo digital da Copa do Mundo de 2022.
LBLV
Suposto envolvimento de Ronaldinho com a empresa LBLV também motivou as convocações dos irmãos pela CPI. A companhia foi alvo de operação por ter sido acusada de pirâmide financeira e marketing multinível.
De acordo com Assis, no final de 2018, foi procurado por uma agência de negócios e publicidade que possui a conta de marketing da LBLV. "Tratava-se, portanto, de uma agência de publicidade que detinha essa conta publicitária. Todas as trativas ocorreram com a agência, através da sua diretora. Eu não tive nenhum contato nem nunca estive com ninguém da LBLV".
Ele prosseguiu: "Aliás, isso é uma prática até comum no mercado publicitário, que são as agências de publicidades que tramitam em todos esses contratos, tanto para anúncios e contratos extras. E dificilmente se aproximam do atleta. É uma prática normal. Enfim, foi firmado esse contrato de cessão temporária de direito de imagem para promover a marca LBLV". O acordo, disse Assis, vigeu de 2019 a 2020.
