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Com embate, marco temporal entra na fila das pautas ambientais do Senado

Direito a terras indígenas deve caminhar a passos lentos; paralelo ao Congresso, STF retoma julgamento

Com embate, marco temporal entra na fila das pautas ambientais do Senado
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Após aprovação com folga na Câmara dos Deputados, a discussão do marco temporal chegou ao Senado e deve demorar para ser retomada. O projeto deixou de estar em regime de urgência e vai ser analisado por duas comissões, que ainda não definiram os próximos passos. Entre interlocutores que atuam na área de meio ambiente, a expectativa é que o tema seja discutido sem pressa - isso por uma sinalização dada pelo próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo, e pela perspectiva de haver mais pressão a outros temas que estacionaram na Casa - como os projetos que tratam sobre agrotóxicos e licenciamento ambiental.

Na última semana, Pacheco se reuniu com ministros, representantes da agricultura e de movimentos indígenas no Senado, e se comprometeu a discutir a proposta com cautela, o que deve dar tempo para conclusão do julgamento do mesmo tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte prevê retomar a discussão na próxima 4ª feira (7.jun). Até o momento, dois ministros votaram - o relator, Edson Fachin, que se colocou contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor.

O principal ponto apresentado pelo marco temporal é o de que os indígenas só devem ter direito a determinado território se comprovarem que estavam no local desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A possibilidade é criticada por instituições e pelos povos originários, que apontam questões culturais e de conflito relacionadas à migração. Na prática, a tese pode permitir que grupos originários sejam expulsos de terras em que vivem atualmente, se não comprovarem estar no local desde 1988. A medida também pode suspender processos de demarcação de terras, conforme apontam instituições.

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Caso seja aprovado, o marco temporal também pode fazer com que áreas sem titularidade sejam comercializadas - o que é defendido por ruralistas. Entre as justificativas apresentadas pelo setor estão o pedido para uma definição jurídica mais clara frente às demarcações, maior aproveitamento agrícola de regiões e o fato de que não haja riscos de produtores rurais perderem terras. 

Os pontos são questionados por ambientalistas, que defendem o reconhecimento de regiões indígenas como contribuição para a proteção ambiental. A possibilidade de crimes contra o meio ambiente em terras demarcadas por indígenas também é uma possibilidade, segundo o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas e em Roraima Alexandre Saraiva.

"A proposta vai atingir diretamente a preservação do meio ambiente na Amazônia.  Digo isso com base no meio ambiente. O que sobrou de floresta Amazônica no Maranhão, por exemplo, está em terras indígenas, unidades de conservação. Se você olhar a terra indígena Guajajara, vários grileiros já fizeram cadastro ambiental sobre a terra", diz Saraiva.

Decisão sobre o marco temporal

A discussão do marco temporal no STF está prevista para ser retomada na 4ª feira (7.jun), e analisa uma disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área está em discussão entre os povos e a procuradoria do estado. Por ser de repercussão geral, o resultado do julgamento poderá servir como exemplo para demais ações indígenas. O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após um pedido para mais tempo de análise, do ministro Alexandre de Moraes. O placar está em 1 a 1. 

Como próxima etapa no Senado, o marco temporal será discutido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, presidida pela senadora Soraya Thronicke (União-MS). O projeto foi encaminhado ao colegiado na última 6ª, e ainda está sob análise da congressista, que vai definir um senador da comissão para conduzir a discussão do tema. Caso seja aprovado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e, depois, para o plenário.

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