Governo espera conseguir rejeição do marco temporal no Senado
Sonia Guajajara afirmou que não irá desistir de garantir o direito dos indígenas aos territórios
SBT News
Uma audiência na Câmara hoje virou um ato de desagravo aos indígenas, após a aprovação do projeto que estabelece outubro de 1988 como a data limite para a demarcação de terras. O governo espera reverter, no Senado, o placar favorável à lei do marco temporal.
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, falou aos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta 4ª feira (31.mai).
Na 3ª feira, a bancada ruralista conseguiu aprovar o marco temporal - proposta que compromete 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento. Foram 283 votos a favor da proposta que estava engavetada desde 2007.
Depois da audiência na CCJ, a ministra repetiu que não irá desistir de garantir o direito dos indígenas aos territórios e que acredita que a aprovação pode ser revertida no Senado.
"A Câmara foi apenas uma etapa ainda vai para o senado sanção presidencial, vamos continuar lutando até o fim pra que a gente não adote esse marco temporal com tantos prejuízos que esse PL traz", disse.
Entre o regime de urgência e aprovação no plenário da Câmara, foram menos de sete dias, mas o ritmo deve ser outro no Senado. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco, já disse que a proposta vai passar pelas comissões antes da votação em plenário, e a posição dos senadores poderá ser influenciada pelo que irá acontecer no Supremo Tribunal Federal, já que está mantido para a semana que vem o julgamento se o marco temporal é válido ou não.
"É submeter à comissão, antes de submeter ao plenário, permitindo que quem queira debater esse tema possa ter um tempo também no Senado para esse debate", afirmou.
A tese do marco temporal estabelece que o território só poderá ser demarcado estivesse ocupado pelos indígenas na data da promulgação da Constituição, só que muitos indígenas foram expulsos das suas terras e voltaram para os locais depois de 1988.
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