"Saberá enfrentar os reais problemas da nossa população", diz Pacheco sobre Lula
Presidente do Congresso discursou na sessão solene de posse presidencial
Guilherme Resck
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse neste domingo (1º.jan) ter certeza de que o novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quem, segundo ele, "acumulou todas as dificuldades" ao longo da vida", saberá enfrentar os problemas reais e urgentes da população brasileira. A declaração foi dada ao final de discurso na sessão solene de posse presidencial, no plenário da Câmara dos Deputados.
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De acordo com Pacheco, "hoje, quando a atenção e os olhares de todos os brasileiros e brasileiras voltam-se novamente para este Congresso Nacional, para acompanhar o compromisso, o juramento e a posse de Lula como 39º presidente da República Federativa do Brasil e de Geraldo Alckmin como seu vice-presidente, há um sentimento de renovada confiança, de estarmos diante de dois homens públicos experientes, capazes e habilidosos".
Ainda em suas palavras, o petista "volta ao Palácio do Planalto com a experiência de oito anos de mandato, que se destacaram pela inclusão social, pelo crescimento econômico, pelo respeito às instituições". "E volta ao lado de Geraldo Alckmin, ex-governador do estado de São Paulo, antigo adversário nas eleições presidenciais de 2006 e agora seu vice, em um sinal claro de que o interesse do país está além e acima de questões partidárias, um sinal de que é preciso unir forças pelo Brasil", complementou, recebendo aplausos de presentes na sessão.
Pacheco pontuou que o início de um novo governo, como ocorre agora, "é momento de renovação da esperança, da esperança em um país mais inclusivo, seguro, democrático e justo". "Como todo novo começo, o Brasil ganha fôlego e se enche de expectativas próprias de quem foi agraciado com uma outra chance, uma chance de fazer mais, uma chance de fazer melhor. Nas eleições de 2022, a democracia brasileira foi testada, e saiu-se vitoriosa. É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante da nossa história após a redemocratização. O tempo dirá. As instituições foram capazes de garantir a vontade da soberania popular, que se manifestou por meio dos votos no processo eleitoral e resultou na escolha majoritária da frente ampla defendida pela chapa vitoriosa".
O parlamentar fez, na sequência, um registro de reconhecimento do Congresso à Justiça Eleitoral, representada na sessão pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, elencou "desafios complexos" com os quais o novo governo se depara: "unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal". Para Pacheco, "unir o país em prol de um objetivo comum é imperativo e urgente". "Reconciliar os brasileiros que discordaram sobre os rumos do país, incentivar atos de generosidade, desencorajar o revanchismo, coibir com absoluto rigor atos de violência, restabelecer a verdade, fortalecer a liberdade da imprensa, honrar a Constituição e venerar a democracia. O Brasil, senhor presidente, clama por mudanças estruturais. Os anseios sociais precisam ser concretizados, não há tempo a perder. Há brasileiros que precisam muito de nós, agentes públicos, pois passam fome, vivem na miséria, sofrem com as desiguales", acrescento Pacheco.
Conforme o presidente do Congresso, os representantes dos três Poderes da República precisam "trabalhar juntos para encontrar os caminhos que garantam igualdade, solidariedade e dignidade" ao povo brasileiro. "A cada um dos brasileiros e brasileiras que aqui habitam, sem discriminações e sem privilégios".
Pacheco relembrou que a conjuntura do país permanece "profundamente marcada" pela crise sanitária da doença causada pelo coronavírus, a covid-19. Em suas palavras, "a pandemia deixou marcas econômica e sociais de longo alcance, além de perdas irreparáveis de vidas nos lares Brasil afora". Após dar a declaração, agradeceu aos profissionais da saúde e afirmou: "A agenda econômica do novo governo precisa encontrar o ponto de equilíbrio entre a política fiscal, monetária e social, a fim de que o Brasil volte a crescer e gerar emprego". "Trabalho é dignidade. E este Congresso Nacional estará de prontidão para oferecer todo o arcabouço legislativo necessário para avançarmos na agenda do desenvolvimento", completou.
Pacheco ressaltou também que, nos últimos anos, globalmente houve vários sinais de aletas nas questões climáticas e ambientais. No Brasil, relembrou, ocorreram mudanças no regime das chuvas e aumento de queimadas e desmatamento ilegal das florestas. "Esse problema não pode ser negado. Ao contrário, deve ser assumido e enfrentado", pontuou. Segundo o senador, reforçar o compromisso do país com as práticas sustentáveis recupera a imagem da nação perante o mundo e trata-se de uma "grande oportunidade rumo à economia verde".
Conforme Pacheco, "com planejamento e boas práticas, podemos ser uma referência mundial em desenvolvimento sustentável e preservação ambiental". "Precisamos, senhor presidente Lula, de fortes investimentos e infraestrutura", disse na sequência. Segundo o parlamentar, o Brasil pode diminuir as desigualdades sociais ao desenvolver a industrialização, promover a interiorização e a integração nacional. Também no discurso, falou que o país precisa investir em energia, saneamento, transporte, logística, habitação, telecomunicações para ser competitivo. "O Brasil é um gigante que precisa ser integrado, mas de nada adiantará investir em toda essa infraestrutura se ela não chegar às pessoas mais distantes ou às pessoas que mais precisam", complementou.
Depois, defendeu um avanço na reforma tributária nacional e destacou as pautas prioritárias do Congresso neste ano: "É preciso avançar na reforma. Nós não temos um sistema de arrecadação desburocratizado. Precisamos tê-lo e simplificado, para permitir mais justiça social. Essa reforma, junto com a elaboração de um novo arcabouço fiscal, são as pautas prioritária deste congresso nacional em 2023. Pensando no futuro, precisamos olhar com mais cuidado para a educação. Não há um horizonte próspero a qualquer país se não houver investimento efetivo em educação".
Pacheco ainda abordou a atuação do Parlamento nacional no biênio em que presidiu o Congresso (2021-22); de acordo com ele, "o Poder Legislativo foi resiliente e vigilante. Agiu com moderação quando os ânimos estavam acirrados. Soube proporcionar um ambiente de equilíbrio para aprovar as medidas legislativas de interesse público. Próximo e encerrar, se dirigiu ao presidente e vice empossados: "vossas excelências encontrarão um Parlamento progressista, reformista, que defende mulheres, que combate o racismo, que demonstra preocupação com as causas ambientais. Que aprovou importantes marcos legais, como do câmbio, do saneamento, das ferrovias, da cabotagem, das leis de licitações, da recuperação judicial e da falência. Um Congresso ávido por ver o Brasil atingir o máximo do seu potencial, com um arcabouço legal que garanta segurança jurídica ao mesmo tempo que viabilize o seu desenvolvimento".
Pacheco assegurou aos empossados que o espírito dos parlamentares do país "é de cooperação". Prova disso, falou, é que o abriram diálogo com o governo de transição para aprovar a emenda oriunda da PEC da Transição. Após a fala, disse estar certo de que "o desejo comum do governo que hoje toma posse e da legislatura que em breve se iniciará é parecido com o sonho de Martin Luther King [falecido ativista político]: queremos cuidar dos corpos, das mentes, dos espíritos de todos os brasileiros e brasileiras. O projeto é ousado, mas temos um país riquíssimo e capaz de grandes feitos".
O presidente do Congresso reafirmou o compromisso deste com a democracia e as instituições. "Parte desse compromisso consiste na adesão ao mandamento da cooperação e do equilíbrio entre os Poderes. Condição imperativa para a higidez da República. Diálogo, respeito, moderação, esses são os pilares para que tenhamos efetiva estabilidade e possamos cumprir o que a sociedade brasileira espera de nós, enfrentando os reais problemas do Brasil. A hora é de pacificação. Deixemos para o passado tudo que nos separa, tudo que nos divide. Olhemos para o futuro como uma nova oportunidade, um recomeço. Façamos diferente, mais, melhor", ressaltou.
Encerrando, falou que o Congresso acredita que a eleição de Lula "representa também o anseio das políticas públicas reivindicadas pela nossa população, sobretudo as parcelas mais desfavorecidas e que tão fortemente distinguiram suas passagens anteriores pela presidência da república".
