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Congresso

Lira cria grupo para discutir semipresidencialismo e põe Temer como consultor

Além do ex-presidente, outros dois ex-ministros do STF farão parte do conselho consultivo

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O ex-presidente Michel Temer (Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado)
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A Câmara instituiu um grupo de trabalho que terá o ex-presidente Michel Temer (MDB) como consultor para discutir o semipresidencialismo. Além dos dez deputados nomeados para fazer parte do colegiado, foram destacados outros dez integrantes que farão parte do conselho consultivo. Confira a lista:

  • Michel Temer (advogado, Doutor pela USP-SP)
  • Ellen Gracie (ex-ministra do STF)
  • Nelson Jobim (ex-ministro do STF)
  • Mônica Caggiano (Doutora pela USP)
  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Doutor e professor emérito pela USP)
  • Nina Beatriz Stocco Ranieri (Doutora pela USP)
  • Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (Doutor pela USP)
  • Maria Hermínia Tavares de Almeida (Doutora pela USP)
  • Jorge Octávio Lavocat Galvão (Procurador do DF, Doutor pela USP)
  • Elival da Silva Ramos (Doutor pela USP)

O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o poder é dividido entre o presidente da República e o primeiro-ministro, que deve ser eleito pelo Congresso. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), já fez diversas defesas deste formato. Em uma declaração no ano passado, por exemplo, o deputado falou em "engrenagem institucional". "A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas", disse Lira na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, realizado na Universidade de Lisboa.

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No grupo de trabalho, o coordenador será o deputado Samuel Moreira (PSDB/SP) e o conselho consultivo será coordenado pelo ex-ministro Nelson Jobim.

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