Senado aprova projeto para subsidiar gratuidade de idosos no transporte
Proposta garante que a União financie o transporte público para cidadãos com mais de 65 anos
O Senado aprovou, nesta 4ª feira (16.fev), um projeto de lei que garante subsídios federais para que a gratuidade de pessoas com mais de 65 anos no transporte público seja custeada por três anos em todo o país.
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O projeto prevê que a União auxilie financeiramente estados e municípios que oferecem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Os repasses devem ser distribuídos proporcionalmente à população acima de 65 anos em cada local.
Uma das justificativas da proposta é o impacto da pandemia de covid-19 no equilíbrio financeiro do transporte público, principalmente nas cidades mais populosas que já colocam subsídios no sistema para compensar a redução da arrecadação tarifária.
O impacto esperado no orçamento da União é de R$ 5 bilhões e deve ter como fonte de recursos os royalties do petróleo.
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