Lira quer votar projetos para reduzir preço do gás e dos combustíveis
Presidente da Câmara vai tentar acordo em reunião de líderes; "Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7", disse
Em reunião de líderes nesta 4ª feira (29.set), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai tentar acordo para votar pelo menos dois projetos que podem ter impacto direto no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. As propostas já estão com regime de urgência e aguardam apreciação no plenário.
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As duas matérias foram apresentadas neste ano, diante da alta da inflação. O PLP 16/2021 eviado pela Presidência da República muda as regras de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) sobre os combustíveis. Determina incidência única da tributação, mesmo se a operação for iniciada no exterior, e cria tarifa única nos Estados, a ser definida no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Já o PL 1374/2021, apresentado por um grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores, cria o 'Gás Social' ou 'Desconto Gás', determinando que o governo deve subsidiar 50% do valor do botijão. A ideia é que o vale seja pago, mensalmente, para famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais, cuja renda mensal seja de até meio salário mínimo por pessoa. Ou quando há na família pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Nesta 3ª (28.set), ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em evento em Alagoas, Lira reclamou dos preços e disse que a Câmara faria sua parte. "Vamos colocar alternativas em discussão no Colégio de Líderes. O fato é que o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120", afirmou.
