CPI quer convencer presidente do Senado a concretizar prorrogação logo
Reunião para discutir prorrogação dos trabalhos e recesso da comissão deve ocorrer nesta semana
Integrantes da direção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia pediram reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na tentativa de bater o martelo sobre dois pontos que interferem no planejamento dos próximos passos da comissão: a prorrogação dos trabalhos, por 90 dias, ou seja, até novembro e a não realização de recesso na segunda quinzena do mês de julho.
Sobre a prorrogação dos trabalhos, o regimento do Senado Federal define que, para prorrogar as atividades, é necessário o apoio de 27 senadores, um terço do total, além da leitura em plenário e, por último, da publicação no Diário Oficial da União. Até agora, o documento conta com o apoio de 34 senadores.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou: "Nossa avaliação é diferente do que o presidente (Rodrigo Pacheco) expôs ontem (3ª feira). O que a Constituição e o regimento do Senado falam é que, tanto o requerimento de CPI quanto a sua prorrogação, tão logo sejam obtidas suas assinaturas, automaticamente, deve ser lido pela Mesa. Se trata de um simples expediente que está sob a mesa e que precisa ser lido".
O senador se referiu à fala de Pacheco, na sessão desta 3ª (29.jun), em que o presidente afirmou que deixaria para avaliar o requerimento de prorrogação somente ao final dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Mais cedo, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), também afirmou que é importante uma definição logo. "Temos várias pessoas que foram convocadas e não ouvimos ainda e temos várias pessoas sendo convocadas hoje, além de quebras de sigilos telefônicos, fiscais e bancários, entre outras diligências que a CPI têm obrigação de fazê-los", pontuou Aziz.
A CPI descarta a possibilidade de resolver o assunto por meio do Supremo Tribunal Federal (STF). Já sobre o funcionamento da CPI durante o recesso, Randolfe afirmou que, em qualquer circunstância, a comissão não terá recesso: "Mesmo que a gente entre em recesso, a CPI vai continuar trabalhando, analisando documentos ou fazendo diligências". Segundo o vice-presidente, só o que ficaria proibido de a comissão realizar seriam as sessões periódicas, com a realização de oitivas, seria permitido, por exemplo: realizar reuniões da direção da CPI, ouvir colaboradores e fazer diligências.
