Greenpeace critica aprovação de projeto que muda licenciamento ambiental

O Greenpeace repudiou a aprovação de mudanças no licenciamento ambiental pela Câmara dos Deputados. Segundo a organização internacional defensora do meio ambiente, a aprovação do texto é uma "afronta" à população do Brasil, sobretudo no atual momento da pandemia da Covid-19. 

"É uma afronta à sociedade brasileira, que de um lado chora as centenas de milhares de vidas perdidas pela Covid, e de outro busca forças e esperanças para seguir na luta por vacina e comida, a aprovação do fim do licenciamento ambiental hoje no plenário da Câmara dos Deputados", afirma em nota. 

Além disso, a entidade alega que o projeto, que foi aprovado na última madrugada, coincide com os interesses do governo federal em "passar a boiada" em ações ligadas ao meio ambiente.

"Foi uma demonstração clara de que a maior parte dos deputados segue a cartilha do governo Bolsonaro e vê a pandemia como oportunidade para "passar a boiada" e atender aos interesses particulares e do agronegócio."

Entre outros pontos, a proposta, que ainda precisa ter os destaques votados pela Câmara para então seguir para o Senado, prevê a criação licença auto-declaratória para alguns casos e "a renovação automática da licença ambiental a partir de declaração on-line do empreendedor na qual ateste o atendimento da legislação ambiental e das características e porte do empreendimento."

Bancada ruralista

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendeu a proposta, ressaltando que ela traz "definições claras e objetivas, padroniza os tipos de licenças possíveis em todo o território nacional e impõe prazos para a emissão e período de validade para as licenças ambientais, de forma unificada para todo país".