Comissão do senado sabatina hoje Jorge Oliveira para ministro do TCU
No primeiro dia de esforço concentrado, os senadores já aprovaram 20 autoridades para agências reguladoras
Dando prosseguimento ao esforço concentrado, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deve sabatinar hoje Jorge Oliveira, indicado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Alexandre Costa Rangel, indicado para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A sessão semipresencial da CAE deve começar às 9h e tem caráter interativo (com possibilidade de participação popular).
No primeiro dia de esforço concentrado do Senado nesta semana, visando à votação de autoridades com a realização de sessões semipresenciais, foram aprovadas 20 indicações da Presidência da República: 15 na Comissão de Infraestrutura (CI), quatro na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e uma na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Todas as mensagens com as respectivas indicações seguem para a deliberação do Plenário do Senado, onde as votações devem ocorrer até amanhã (21.out).
Confira os nomes já aprovados, que podem ser já aprovados em plenário hoje:
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) : Juliano Alcântara Noman para o cargo de diretor-presidente e, para os cargos de diretores, Rogério Benevides Carvalho, Ricardo Bisinotto Catanant e Tiago Sousa Pereira. Já o nome de José Luiz Povill de Souza foi aprovado para o cargo de ouvidor.
Agência Nacional do Petróleo (ANP) : oficial da reserva da Marinha Rodolfo Henrique de Saboia para o cargo de diretor-geral. A ANP é o órgão responsável pela regulação dos setores de petróleo, gás e biocombustíveis. Além dele, a comissão aprovou a indicação de Symone Christine de Santana Araújo para o cargo de diretora da ANP.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): Eduardo Nery Machado Filho para o cargo de diretor-geral.
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) : Carlos Manuel Baigorri para o conselho diretor.
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) : Hélvio Guerra para a diretoria da agência.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP) foram sabatinados os integrantes da primeira composição da diretoria da agência recém criada : Waldemar Gonçalves Ortunho, diretor-presidente da ANPD, Miriam Wimmer para conselho diretor e Arthur Pereira Sabbat, Nairane Farias Rabelo Leitão e Joacil Basilio Rael para as diretorias.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) : Antônio Barra Torres para o cargo de diretor-presidente e para as diretorias : Meiruze Sousa Freitas, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Alex Machado Campo.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) : Vitor Eduardo de Almeida Saback para o cargo de diretor.
