Relatório aponta onda de abusos contra a liberdade de expressão durante a pandemia
Human Rights Watch aponta 83 países em que seus governos perseguiram ou mataram seus críticos
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Na manhã desta quinta-feira (11 fev.), a organização Human Rights Watch (HRW) anunciou um estudo em Genegra que identificou pelo menos 83 governos que usaram a pandemia de covid-19 para justificar a violação do exercício da liberdade de expressão e de reunião pacífica.
As autoridades destes países atacaram prenderam, processaram e mataram críticos, impediram protestos pacíficos, fecharam veículos de imprensa e criaram leis criminalizando declarações que, de acordo com estes governos, ameaçaram a saúde pública.
Jornalistas, ativistas, profissionais de saúde, grupos políticos de oposição e outros que críticos às ações de governos em relação ao coronavírus foram as principais vítimas.
"Espancar, deter, processar e censurar críticos pacíficos viola muitos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, e de nenhuma forma contribui para frear a pandemia", explica Gerry Simpson, diretor-adjunto do departamento de crises e conflitos na organização Human Rights Watch.
A organização recomenda que os governos e autoridades devem cessar às excessivas restrições à liberdade de expressão sob a justificativa de autarem para prevenir a disseminação da covid-19 e devem responsabilizar infratores que cometer graves violações e abusos dos direitos humanos.
A Human Rights Watch também analisou as respostas à pandemia de covid-19 adotadas por governos em todo o mundo e foi constatado que a forma mais comum de abusos tem sido a interferência ilegal na liberdade de expressão.
China, Cuba, Egito, Índia, Rússia, Turquia, Venezuela e Vietnã são alguns países em que os abusos afetaram centenas ou milhares de pessoas.
Na China, Bangladesh e Egito as pessoas foram presas por apenas terem criticado as ações do governo contra a covid-19.
Além disso, a HRW também identificou que pelo menos 18 países, blogueiros e manifestantes devido às respostas do governo à covid-19, como críticas a falta de orçamento da saúde e à falta de máscaras. Em Uganda, forças de segurança mataram dezenas de manifestantes.
Em pelo 10 países, protestos contra as ações do governo em relação à covid-19 foram banidos sob justificativas vagas alegando regras de distanciamento social ou a existência do vírus para dispersar manifestações, ou reuniões políticas que faziam críticas ao governo.
Desde janeiro de 2020, 24 países adotaram leis com linguagem imprecisa que criminaliza a divulgação de informações supostamente incorretas sobre a covid-19 ou sobre outras crises de saúde pública. Para a HRW, essas leis podem ser usadas como instrumentos de repressão. Pelo menos cinco países também criminalizaram a publicação de informações supostamente falsas sobre uma série de outros tópicos, incluindo saúde pública.
Em 51 países foram utilizados leis e regulamentos para evitar a disseminação da covid-19, assim como, medidas de contraterrorismo e outras anteriores à pandemia, para deter e processar seus críticos das respostas do governo ao coronavírus ou de políticas não relacionadas à pandemia. Jornalistas, blogueiros e pessoas que publicam conteúdos online, oposicionistas, ativistas, manifestantes, acadêmicos, profissionais da saúde, estudantes, advogados, cartunistas e artistas foram alvos destas ações.
"A repressão, às vezes violenta, de críticas, por parte dos governos revela uma disposição perigosa de pôr de lado uma liberdade fundamental em nome do combate à Covid-19", afirma Gerry Simpson.
Por meio de nova legislação ou de leis anteriores à pandemia, 33 governos ameaçaram seus críticos, alguns com processos judiciais, caso fizessem observações sobre a resposta das autoridades sobre à pandemia. Oito países suspenderam ou restringiram direito de solicitar e receber informações das autoridades, inclusive sobre saúde pública. E 12 países bloquearam reportagens da mídia sobre a covid-19 ou fecharam veículos de comunicação devido a publicações sobre a pandemia.
"Os governos devem combater a Covid-19 encorajando as pessoas a usarem máscaras, e não impondo mordaças", diz Simpson.
Dos 83 países apontados pela Human Right Watch, 44 nações consideram ter cometido violações a liberdade de expressão ou direito de reunião declararam estado de emergência. Destes, apenas oito países registraram revogação das leis relacionadas às restrições.
Para a HRW países que não fazem derrogações tem mais possibilidades de escaparem da supervisão internacional, que poderia conter os possíveis abusos. Todos os estados que declararam estado de emergência sem fazer derrogações continuam com a obrigação de seguir a legislação internacional vigente.
O relatório ainda aponta que os governos têm a obrigação de proteger o direito à liberdade de expressão, incluso o direito de buscar, receber e transmitir informações de todos os tipos online e offline, inclusive sobre saúde pública.
"A obrigação dos governos de proteger o público desta pandemia letal não é carta-branca para silenciar informações e suprimir a oposição", conclui o diretor da HRW.
As autoridades destes países atacaram prenderam, processaram e mataram críticos, impediram protestos pacíficos, fecharam veículos de imprensa e criaram leis criminalizando declarações que, de acordo com estes governos, ameaçaram a saúde pública.
Jornalistas, ativistas, profissionais de saúde, grupos políticos de oposição e outros que críticos às ações de governos em relação ao coronavírus foram as principais vítimas.
"Espancar, deter, processar e censurar críticos pacíficos viola muitos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, e de nenhuma forma contribui para frear a pandemia", explica Gerry Simpson, diretor-adjunto do departamento de crises e conflitos na organização Human Rights Watch.
A organização recomenda que os governos e autoridades devem cessar às excessivas restrições à liberdade de expressão sob a justificativa de autarem para prevenir a disseminação da covid-19 e devem responsabilizar infratores que cometer graves violações e abusos dos direitos humanos.
A Human Rights Watch também analisou as respostas à pandemia de covid-19 adotadas por governos em todo o mundo e foi constatado que a forma mais comum de abusos tem sido a interferência ilegal na liberdade de expressão.
China, Cuba, Egito, Índia, Rússia, Turquia, Venezuela e Vietnã são alguns países em que os abusos afetaram centenas ou milhares de pessoas.
Na China, Bangladesh e Egito as pessoas foram presas por apenas terem criticado as ações do governo contra a covid-19.
Tendências apontadas
Além disso, a HRW também identificou que pelo menos 18 países, blogueiros e manifestantes devido às respostas do governo à covid-19, como críticas a falta de orçamento da saúde e à falta de máscaras. Em Uganda, forças de segurança mataram dezenas de manifestantes.
Em pelo 10 países, protestos contra as ações do governo em relação à covid-19 foram banidos sob justificativas vagas alegando regras de distanciamento social ou a existência do vírus para dispersar manifestações, ou reuniões políticas que faziam críticas ao governo.
Desde janeiro de 2020, 24 países adotaram leis com linguagem imprecisa que criminaliza a divulgação de informações supostamente incorretas sobre a covid-19 ou sobre outras crises de saúde pública. Para a HRW, essas leis podem ser usadas como instrumentos de repressão. Pelo menos cinco países também criminalizaram a publicação de informações supostamente falsas sobre uma série de outros tópicos, incluindo saúde pública.
Em 51 países foram utilizados leis e regulamentos para evitar a disseminação da covid-19, assim como, medidas de contraterrorismo e outras anteriores à pandemia, para deter e processar seus críticos das respostas do governo ao coronavírus ou de políticas não relacionadas à pandemia. Jornalistas, blogueiros e pessoas que publicam conteúdos online, oposicionistas, ativistas, manifestantes, acadêmicos, profissionais da saúde, estudantes, advogados, cartunistas e artistas foram alvos destas ações.
"A repressão, às vezes violenta, de críticas, por parte dos governos revela uma disposição perigosa de pôr de lado uma liberdade fundamental em nome do combate à Covid-19", afirma Gerry Simpson.
Por meio de nova legislação ou de leis anteriores à pandemia, 33 governos ameaçaram seus críticos, alguns com processos judiciais, caso fizessem observações sobre a resposta das autoridades sobre à pandemia. Oito países suspenderam ou restringiram direito de solicitar e receber informações das autoridades, inclusive sobre saúde pública. E 12 países bloquearam reportagens da mídia sobre a covid-19 ou fecharam veículos de comunicação devido a publicações sobre a pandemia.
"Os governos devem combater a Covid-19 encorajando as pessoas a usarem máscaras, e não impondo mordaças", diz Simpson.
44 países consideram ter cometido violações
Dos 83 países apontados pela Human Right Watch, 44 nações consideram ter cometido violações a liberdade de expressão ou direito de reunião declararam estado de emergência. Destes, apenas oito países registraram revogação das leis relacionadas às restrições.
Para a HRW países que não fazem derrogações tem mais possibilidades de escaparem da supervisão internacional, que poderia conter os possíveis abusos. Todos os estados que declararam estado de emergência sem fazer derrogações continuam com a obrigação de seguir a legislação internacional vigente.
O relatório ainda aponta que os governos têm a obrigação de proteger o direito à liberdade de expressão, incluso o direito de buscar, receber e transmitir informações de todos os tipos online e offline, inclusive sobre saúde pública.
"A obrigação dos governos de proteger o público desta pandemia letal não é carta-branca para silenciar informações e suprimir a oposição", conclui o diretor da HRW.
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