Vacina contra dengue entra no calendário do SUS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou a inclusão da vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações, do Sistema Único de Saúde. Em razão da falta de capacidade de produção em larga escala, porém, a vacina, inicialmente, deverá ser oferecida para públicos prioritários, como idosos, em locais com maior incidência da doença. Nos dados avaliados pela comissão, a vacina reduziu a hospitalização em 84% dos casos de dengue.

A ministra disse que a Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avaliou fatores como acesso e relação custo-benefício para aprovar a inclusão do imunizante que, inicialmente, não estará disponível para toda a população. "Por uma restrição da capacidade de produção do fabricante, só será possível oferecer 6,2 milhões de doses em 2024, para 3,1 mi de pessoas. A vacinação deve começar em fevereiro", escreveu a ministra em uma rede social. "Estamos discutindo uma transferência de tecnologia com a empresa e é muito provável que consigamos um resultado positivo. Temos dois grandes laboratórios, o Instituto Butantan e a Fiocruz, com capacidade de produção para chegarmos à escala de que nosso país e população precisam."

Qual é a vacina

A vacina contra a dengue, batizada de Qdenga, foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e sua incorporação estava condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Segundo o Ministério da Saúde, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. "Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa", disse a pasta em nota no início de dezembro. A fabricante da nova vacina é a empresa japonesa Takeda Pharma.

Processo de incorporação

A primeira etapa do processo de incorporação da vacina ao PNI começa com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão realiza uma avaliação de eficácia e de segurança do produto para a saúde, visando à autorização de comercialização no Brasil. No caso de medicamentos, incluindo as vacinas, há ainda a etapa de definição de preços, feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Além de receber registro sanitário com o carimbo da Anvisa, as tecnologias ainda precisam ser avaliadas pela Conitec, um órgão que assessora o Ministério da Saúde no processo de incorporação ou exclusão de medicamentos, procedimentos e equipamentos ofertados pelo SUS.

A comissão considera a eficácia e segurança da tecnologia e compara com demais tratamentos já ofertados. Também são avaliados critérios legais, éticos e econômicos. No caso da Qdenga, o alto custo pode ser um entrave para sua aplicação em larga escala. Essa avaliação garante que sejam incorporados no SUS tratamentos que atendam às necessidades da população e com bom uso dos recursos disponíveis.

Além dos dados científicos, são analisadas também as contribuições recebidas na consulta pública. O processo de avaliação tem o prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90. Para facilitar o acesso e entendimento dos assuntos em debate e as manifestações na consulta pública, a Comissão disponibiliza os Relatórios Técnico e para a Sociedade, este com informações mais objetivas.