Operação investiga fraude no valor de R$1,4 bilhão na venda de gado
Receita Federal e Ministério Público do Estado do Maranhão estimam que tenham sido sonegados R$ 300 mi em impostos
A Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão iniciaram, nesta quarta-feira (17), a Operação Rei do Gado, que visa desmantelar um esquema criminoso que envolve a venda de bovinos e a sonegação de impostos. Estima-se que o valor arrecadado seja de R$ 1,4 bilhão, somente no período de julho de 2020 a abril de 2023, e tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
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Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, no estado de São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas Gerais; Brasília, Goiânia e Palmas em Tocantins, além de um mandado de prisão preventiva em Brasília.
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Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, cerca de R$ 67 milhões.
De acordo com a Receita, o esquema de sonegação envolvia quatro núcleos principais. O primeiro, formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas, documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos. Enquanto no segundo, contadores emitiam notas fiscais falsas com base nesse documento.
Na terceira fase, estão os "laranjas" que constaram como remetentes de mais de 6.947 , no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448 mil animais entre julho de 2020 e abril de 2023. Participaram pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários.
Por último, os compradores de gado e transportadores de animais, que intermediavam notas falsas e revendiam o gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
A Operação Rei do Gado, que recebeu esse nome pela venda de bovinos, buscará comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais falsas e verificar a regularidade tributária deles.
