Professor de música é condenado a 9 anos de prisão por abuso de alunas
Docente também deverá pagar R$ 10 mil a cada uma das vítimas para reparar danos morais
Camila Stucaluc
Um professor de música de Diamantina (MG) foi condenado a nove anos de prisão por abusar sexualmente de alunas. Na decisão, divulgada na terça-feira (9), a Justiça também determinou que o docente pague R$ 10 mil a cada uma das vítimas, a título de reparação pelo dano moral causado.
Segundo o processo, o professor ocupava o cargo na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e era servidor da Escola de Artes e Música Maestro Francisco Nunes. Ele também atuou como maestro da Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz, entre 2012 e 2023, período em que ocorreram os crimes.
Em novembro de 2023, o docente foi preso em flagrante acusado de praticar ato libidinoso contra uma aluna, então com 13 anos. No dia seguinte, ele recebeu liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares, que foram ampliadas apenas em fevereiro de 2024. Naquele ano, perdeu o exercício da função pública.
Com a repercussão do caso, outras duas ex-alunas acusaram o professor de abuso sexual. Um dos crimes teria ocorrido em 2014, quando a vítima tinha 16 anos, e outro, em 2017, com uma adolescente de 14 anos.
As denúncias fizeram o caso chegar ao Ministério Público, que acusou o docente de violação sexual mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. Com isso, a Justiça determinou a suspensão da função de professor, bem como de qualquer outra atividade que envolvesse o contato com alunos.
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O professor, no entanto, descumpriu a medida, sendo preso preventivamente em abril deste ano. Agora, recebeu a condenação, da qual poderá recorrer em liberdade. Para isso, ele precisará manter o endereço atualizado, não se ausentar da cidade por mais de sete dias sem autorização judicial e não se aproximar ou tentar contato com as vítimas.
