Presidente Lula sanciona lei que amplia prazos para mães concluírem cursos
Proposta garante extensão de pelo menos 180 dias após nascimento de filho ou adoção e 360 dias caso a criança tenha deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (17) a Lei das Mães Cientistas, que prevê a ampliação de, no mínimo, 180 dias para que mães estudantes de graduação, pós-graduação ou programas de pesquisa concluam seus cursos após o nascimento do bebê ou de uma adoção. A proposta sugere ainda que o tempo seja ampliado para pelo menos 360 dias quando a criança tiver algum tipo de deficiência.
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“O Brasil precisa de cada vez mais mulheres nas ciências. A sanção desse projeto é mais um passo nesse sentido. É uma vitória da ciência, das mães e das mulheres e, por isso, é uma vitória do Brasil. Estou extremamente feliz como parlamentar e mãe. É só o começo", afirma a deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), autora do texto.
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A lei é fruto do Projeto de Lei 1.741/2022, criado em resposta ao caso da bióloga Ambar Soldevila Cordoba, que, mesmo após ter realizado a defesa de dissertação, teve o título de mestrado negado por não entregar as correções no prazo. A instituição estava ciente que a estudante estava a 19 dias de dar à luz ao seu filho. Após a repercussão nas redes sociais, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) voltou atrás na decisão.
