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PF tem 45 dias para novas diligências e fim do inquérito do STF contra Monark

PGR cobrou dados de bloqueios de redes do influencer e do núcleo de combate às fake news de Moraes no TSE

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Ricardo Brandt
04/05/2024, 21:29 • Atualizado em 04/05/2024, 21:29
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PF tem 45 dias para novas diligências e fim do inquérito do STF contra Monark

A Polícia Federal tem mais 45 dias para buscar novos dados de prova e encerrar o inquérito que investiga Bruno Aiub, o Monark, por propagação de falsas notícias, as chamadas fake news.

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A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu que a PF forneça mais elementos de prova de que o influenciador digital "continua propagando discurso antidemocrático nas redes sociais".

Documento enviado pela PF ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga Monark e determinou o bloqueio de seus perfis na internet em 2023, informou suposta desobediência de ordem judicial, por parte de Aiub.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que há "indícios consistentes de materialidade e autoria delitivas" no inquérito, mas cobrou mais esclarecimentos.

A PF informou que Monark "vem desobedecendo, de modo reiterado, decisão judicial que lhe impôs medida cautelar de suspensão do direito de publicação, promoção, replicação ou compartilhamento de notícias fraudulentas".

A PGR informou o STF entender que a PF de buscar mais elementos para instruções complementares do caso. Para "exaurimento da hipótese criminal e a formação da convicção ministerial".

A pedido de Gonet, Moraes deu 30 dias para a PF realizar as novas diligências em busca das informações pedidas e depois mais 15 dias para fazer a denúncia criminal contra Monark, pedindo eventual condenação, ou pedir o arquivamento do caso.

A PF tem que buscar dados sobre os bloqueios dos canais e perfis de Monark determinados pelo STF e TSE, dados cadastrais e análise de conteúdo de todos os perfis alvos, "coleta e armazenamento de vestígios digitais de Monark", ofícios produzidos pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, depoimentos dele e a informação "sobre eventual adoção de diligências para confirmar reportagens que noticiaram o descumprimento de decisão judicial".

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