Palmeiras decide não acionar STF contra proibição das bets
Clube não seguirá, por enquanto, caminho adotado pelo Flamengo, que pediu para participar das ações e apresentar argumentos sobre a medida
O Palmeiras decidiu que não vai ingressar com uma ação própria no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, as chamadas bets, no Brasil.
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A informação foi apurada pelo SBT News. O clube não seguirá, neste momento, o caminho adotado pelo Flamengo, que pediu para participar como amicus curiae em ações que discutem os efeitos da medida no STF. O Palmeiras também não aderiu, até o momento, ao movimento coletivo de clubes que pretendem participar dos processos como parte interessada.
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Siga no Google DiscoverO Palmeiras é patrocinado pela Sportingbet, e o Flamengo, pela Betano.
Flamengo foi autorizado a participar das ações
O Flamengo pediu ao STF para ingressar como amicus curiae em processos que discutem a regulamentação das apostas de quota fixa. Na quarta-feira (30), o ministro Luiz Fux autorizou a participação do clube nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.721, 7.723 e 7.749.
Como amicus curiae, o Flamengo poderá apresentar informações e argumentos relacionados aos impactos da legislação sobre o clube e o futebol. A decisão de Fux não suspendeu a MP nem analisou o mérito das ações.
O Palmeiras tem contrato de patrocínio máster com a Sportingbet até dezembro de 2027. O acordo prevê cerca de R$ 100 milhões fixos por temporada, com possibilidade de chegar a R$ 170 milhões mediante bônus.
O Palmeiras afirma, em seu site oficial, que o acordo com a Sportingbet é o maior patrocínio máster da história do clube. A proibição das bets afeta diretamente os contratos de patrocínio firmados entre clubes e empresas do setor.
