Pais descobrem que tiveram filhos trocados na maternidade após 40 anos

Uma troca de bebês ocorrida há 40 anos em um hospital em Mococa, no interior de São Paulo, resultou em uma indenização por danos morais de R$ 200 mil aos pais. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve o parecer da Justiça de Mococa contra a autarquia e o hospital conveniado.

A ação judicial foi movida pelo pai, que era funcionário público contribuinte da autarquia e utilizou o hospital conveniado no nascimento da filha. No mesmo dia, outra mulher também deu à luz a uma menina e, por erro, as crianças foram trocadas.

O erro na maternidade foi descoberto somente quatro décadas depois, quando as mulheres, que tinham um convívio próximo, desconfiaram da possibilidade devido à mesma data de nascimento e aos traços físicos semelhantes. Para sanar a dúvida, elas realizaram um teste de DNA, que comprovou a troca, levando à ação judicial.

Em seu voto, a relatora do caso, Paola Lorena, apontou a negligência da instituição e ressaltou a responsabilidade da autarquia, que se sujeita ao mesmo regime de responsabilidade civil da administração pública. A indenização foi fixada em R$ 200 mil – sendo R$ 100 mil para o pai e R$ 100 mil para a mãe –, em decisão unânime.

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“O direito ao ressarcimento emana da mera demonstração do dano indenizável, de atos comissivos de agentes estatais e do nexo de causalidade entre esses atos e o resultado danoso. Portanto, mesmo que o ato não tenha sido realizado por agente [da autarquia], esta deve ser responsabilizada em razão de ter sido prestado por agente de empresa conveniada”, disse a relatora.