Governo cria política para uso de biometria em aeroportos
Medida publicada no DOU prevê integração de sistemas para aumentar a segurança e facilitar o embarque de passageiros
O Ministério de Portos e Aeroportos criou uma política nacional para ampliar o uso de identificação biométrica em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (1º) e tem como objetivo aumentar a segurança e facilitar os processos de embarque de passageiros e tripulantes.
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Segundo o texto, a política será aplicada em trajetos domésticos e internacionais por meio de "tecnologias de identificação biométrica de identidade". A iniciativa também busca padronizar procedimentos de identificação e autenticação, além de promover a integração entre sistemas de informação de órgãos públicos e empresas que atuam nos terminais.
Entre as diretrizes está a adoção do conceito de "Seamless Travel", ou viagem integrada, que prevê a integração digital de processos, sistemas e informações para proporcionar uma experiência "contínua, segura e eficiente" aos passageiros.
A política também estabelece o conceito de "Touchless Travel", ou viagem sem contato físico. A proposta é utilizar tecnologias digitais, biometria e automação para "reduzir ou eliminar a necessidade de contato físico do passageiro com documentos, equipamentos ou atendentes durante as etapas da viagem".
A pasta afirma ainda que a identificação biométrica deverá contribuir para reforçar a segurança de pessoas, instituições e infraestruturas críticas, além de permitir processos baseados em "avaliação individual de risco".
O texto determina que sejam respeitados princípios de acessibilidade, inclusão e não discriminação. Por isso, deverão ser garantidas "alternativas aos usuários que não possam utilizar métodos de identificação biométrica de identidade".
Um comitê técnico será responsável por coordenar e acompanhar a implementação da política. O grupo deverá publicar um plano de implementação com cronograma após a indicação de seus integrantes.
