Estado de São Paulo adere ao programa Pé-de-Meia
Bolsa do ensino médio pode beneficiar mais de 318 mil estudantes paulistas
Em uma colaboração entre governo federal e estadual, o programa Pé-de-Meia foi lançado no Estado de São Paulo nesta quarta-feira (3). A bolsa do ensino médio pode beneficiar mais de 318 mil estudantes paulistas.
"O programa Pé-de-Meia vem com o seguinte objetivo: nós não queremos deixar nenhum aluno para trás. É garantir a presença de todos os alunos no ensino médio brasileiro e que concluam o ensino médio", declarou Camilo Santana, ministro da Educação, durante a cerimônia de lançamento do programa no Estado.
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No total, R$ 919 milhões foram destinados ao programa. Para aderir ao programa, é necessário:
- Ter pelo menos 80% de frequência escolar;
- Ser aprovado em todos os anos letivos do ensino médio;
- Participar de exames obrigatórios, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os exames de sistemas de avaliação externa para o ensino médio.
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Sejam integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Estudantes da modalidade EJA também podem receber o incentivo, desde que participem do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Para participar, não é necessário que o estudante abra uma conta em um banco. O programa abrirá uma conta digital automaticamente na Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Quem tem mais de 18 anos, pode usar a conta normalmente. Os menores de idade precisam da autorização de um responsável para movimentar a conta, via termo de consentimento. Este processo pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Como pagamento extra, os estudantes vão acumular mil reais a cada ano letivo concluído de acordo com os requisitos. O valor só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Quem fizer o Enem, terá mais R$200.
Não é necessário que o aluno faça nenhum tipo de cadastro, basta ter CPF e matrícula no ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. As informações cadastradas nas escolas serão enviadas automaticamente ao MEC.
