Estado de São Paulo adere ao programa Pé-de-Meia

Em uma colaboração entre governo federal e estadual, o programa Pé-de-Meia foi lançado no Estado de São Paulo nesta quarta-feira (3). A bolsa do ensino médio pode beneficiar mais de 318 mil estudantes paulistas.

"O programa Pé-de-Meia vem com o seguinte objetivo: nós não queremos deixar nenhum aluno para trás. É garantir a presença de todos os alunos no ensino médio brasileiro e que concluam o ensino médio", declarou Camilo Santana, ministro da Educação, durante a cerimônia de lançamento do programa no Estado.

+Pé-de-Meia: alunos do último ano do Ensino Médio devem receber R$ 3,2 mil ao final de 2024

No total, R$ 919 milhões foram destinados ao programa. Para aderir ao programa, é necessário:

• Ter pelo menos 80% de frequência escolar;
• Ser aprovado em todos os anos letivos do ensino médio;
• Participar de exames obrigatórios, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os exames de sistemas de avaliação externa para o ensino médio.
• Ter entre 14 e 24 anos;
• Sejam integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Estudantes da modalidade EJA também podem receber o incentivo, desde que participem do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Para participar, não é necessário que o estudante abra uma conta em um banco. O programa abrirá uma conta digital automaticamente na Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Quem tem mais de 18 anos, pode usar a conta normalmente. Os menores de idade precisam da autorização de um responsável para movimentar a conta, via termo de consentimento. Este processo pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Como pagamento extra, os estudantes vão acumular mil reais a cada ano letivo concluído de acordo com os requisitos. O valor só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Quem fizer o Enem, terá mais R$200.

Não é necessário que o aluno faça nenhum tipo de cadastro, basta ter CPF e matrícula no ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. As informações cadastradas nas escolas serão enviadas automaticamente ao MEC.