COP30: Rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

O rascunho da carta final da COP30 reúne uma série de recomendações para acelerar a ação climática global e tentar limitar o aquecimento do planeta a 1,5° C. O texto reforça que a meta do Acordo de Paris permanece “viva”, mas exige esforços e mecanismos de implementação, principalmente em relação a combustíveis fósseis.

O texto reforça que limitar o aquecimento a 1,5° C depende de novo pacto global baseado em equidade. Em especial, destaca que países historicamente responsáveis pelas emissões precisam aumentar suas metas e prover recursos financeiros acessíveis e adequados.

A ampliação do financiamento climático é tratada como prioridade, incluindo mecanismos para adaptação, mitigação, perdas e danos, e apoio a iniciativas locais lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais. O rascunho indica que "sem financiamento previsível e suficiente, não há como tornar viável a transição que o planeta exige".

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O texto observa que regimes de financiamento atuais são lentos, burocráticos e incompatíveis com a magnitude dos impactos que já ocorrem no mundo. A COP30, segundo o rascunho, deve avançar para “um sistema de proteção global que reconheça que perdas e danos já são parte da realidade climática”.

A adaptação climática, segundo o documento, precisa ocupar o mesmo espaço político da mitigação (termo para redução de emissão de gases do efeito estufa). A proposta de Belém sugere a construção de um quadro global mais robusto, com métricas claras para medir progresso e instrumentos que orientem investimentos estratégicos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, proteção costeira e redução de riscos de desastres. O texto indica que as políticas de adaptação devem priorizar regiões vulneráveis e incorporar conhecimentos tradicionais.

Indígenas e quilombolas

O rascunho dedica atenção especial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, destacando que suas contribuições são essenciais para manter florestas em pé, proteger a biodiversidade e fortalecer a resiliência climática.

O documento propõe ampliar a participação desses grupos nos espaços formais da Organização das Nações Unidas (ONU) e reforça que decisões climáticas não podem ignorar seus direitos territoriais. Entre as diretrizes, afirma que "a consulta livre, prévia e informada deve ser respeitada como princípio inegociável e como pilar da justiça climática".