Caso Marielle: STF mantém condenações por assassinato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para manter as condenações dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Até o momento, o placar está em 3 votos a 0 pela rejeição dos recursos apresentados pelas defesas dos condenados. O julgamento ocorre em plenário virtual e será encerrado nesta sexta-feira (19), restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.

Com a formação da maioria, ficam mantidas as condenações de

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal
• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro
• Ronald de Paula, major da Polícia Militar
• Robson Calixto, ex-policial militar

Os ministros entenderam, até o momento, que não há elementos para modificar a decisão tomada pela Corte em fevereiro deste ano.

Penas ultrapassam 70 anos de prisão

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram condenados a 76 anos de prisão cada um por participação no planejamento e execução do crime.

Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos de prisão. Já Ronald de Paula foi condenado a 56 anos, enquanto Robson Calixto recebeu pena de nove anos de prisão.

Segundo as investigações, os condenados participaram de diferentes etapas da organização criminosa responsável pelo assassinato da parlamentar e de seu motorista.

Os cinco condenados já cumprem pena. Chiquinho Brazão está em prisão domiciliar por razões de saúde, conforme decisão judicial.

O caso Marielle Franco tornou-se um dos mais emblemáticos da história recente do país e mobilizou autoridades, movimentos sociais e organismos internacionais em busca da identificação dos mandantes e executores do crime.

Com a manutenção das condenações pelo STF, o processo avança para a fase final de consolidação das penas impostas aos envolvidos.