Brasil reivindica controle de ilha submersa rica em terras raras à ONU
Formação oceânica é alvo de interesse por conter minerais usadas em baterias, carros elétricos e painéis solares
Eduardo Pinzon
O Brasil apresentou à ONU uma reivindicação de soberania sobre uma ilha submersa localizada a mais de 1.200 quilômetros da costa, em pleno Oceano Atlântico. Conhecida como Elevação do Rio Grande, a área é rica em terras raras — minerais estratégicos usados em tecnologias como baterias, painéis solares e carros elétricos.
A exploração desses recursos ganhou atenção em meio às discussões sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. Segundo especialistas, os metais encontrados na região têm grande valor comercial e podem influenciar essas negociações.
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“São rochas vivas extremamente ricas em óxido de hidróxido de ferro, manganês e outros metais, entre eles terras raras. Essas crostas têm uma concentração altíssima desses elementos, mais que qualquer solo continental. São praticamente pequenas bombas de energia”, explica o geólogo e pesquisador da USP, Luigi Jovane.
A Elevação do Rio Grande tem cerca de 500 mil quilômetros quadrados, uma área comparável ao território da Espanha. A formação está situada três vezes além da zona econômica exclusiva do Brasil, que se estende por 370 quilômetros a partir da costa. Por isso, atualmente, o território não pertence a nenhum país.
Em 2018, o governo brasileiro apresentou à ONU um pedido oficial, alegando que a elevação é uma extensão natural da plataforma continental brasileira. A solicitação está sendo analisada por uma comissão da organização, mas ainda não há uma resposta definitiva.
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Enquanto isso, a crescente atenção dos Estados Unidos às reservas brasileiras de terras raras acende um alerta. O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e precisa aguardar a decisão da ONU. Já os Estados Unidos não fazem parte do tratado.
“Os Estados Unidos não teriam que respeitar [a decisão] na medida em que não fazem parte do tratado. Isso gera preocupações a nível internacional, pois pode haver um conflito de interesses que acabe culminando em disputas diplomáticas ou judiciais”, alerta Tatiana Squeff, professora de Direito Internacional da UFRGS.
Até agora, a Casa Branca não fez contato direto com o governo brasileiro sobre o tema. Mas, segundo o geólogo Luigi Jovane, o país precisa se antecipar. “O Brasil tem que demonstrar que tem capacidade de atuar nessa região e que, de fato, a elevação é uma extensão da plataforma continental. Isso é fundamental e estratégico sob todos os pontos de vista: precisamos pesquisar e estudar a área”.
