Brasil precisa cortar emissões de gases do efeito estufa em 92% até 2035, diz Observatório do Clima

O Observatório do Clima, rede de entidades ambientalistas da sociedade civil, divulgou nesta segunda-feira (26) uma proposta de novo plano climático nacional para o Brasil. Cada país signatário do Acordo de Paris tem seu próprio plano, chamado tecnicamente de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). Ele consiste em metas e compromissos de redução de emissões de gases do efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Os países têm até o início de 2025 para apresentar novas Contribuições Nacionalmente Determinadas. O Observatório do Clima propõe que, na sua, o Brasil se comprometa a limitar suas emissões líquidas de gases de efeito estufa a 200 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2035, o que representaria uma redução de 92% em relação aos níveis de emissão líquida de 2005, estimados em 2.440 milhões de toneladas pela rede de entidades.

+ Congresso analisa regras para emendas e prepara avanço em acordo com STF

O Observatório ressalta que o Brasil é o sexto maior emissor de gases do efeito estufa do mundo e, no próximo ano, sediará 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). Dessa forma, afirma, "precisa entregar à ONU até fevereiro do próximo ano um plano climático nacional ambicioso, que inspire outros países do G20 a aumentar suas metas".

Conforme o Observatório, a proposta divulgada nesta segunda foi elaborada por dezenas de organizações, é baseada "na melhor ciência disponível" e mostra o que o Brasil "precisa entregar em termos de corte de emissões se quiser dar sua contribuição justa para limitar o aquecimento da Terra a 1,5ºC acima do período pré-industrial, como determina o Acordo de Paris". Atualmente, as metas agregadas dos países, mesmo se fossem cumpridas completamente, levariam a um mundo quase 3ºC mais quente.

Ainda de acordo com o Observatório do Clima, até o momento, não há qualquer indicação de que a nova Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira ou de outros grandes poluidores climáticos será "compatível com o que a atmosfera necessita para evitar os piores impactos da crise climática".

+ Trecho de projeto que muda regra de inelegibilidade pode gerar impunidade, avalia ex-ministro do TSE

A proposta da rede de entidades segue as orientações do Balanço Global do Acordo de Paris, que foi concluído na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no ano passado.

"Ela traz uma meta para 2035 compatível com 1,5ºC, aumenta a ambição da meta de 2030 e inicia a eliminação gradual dos combustíveis fósseis no Brasil, propondo a redução do uso deles em 42% (80% do carvão mineral, 38% dos derivados de petróleo e 42% do gás fóssil)", pontua o Observatório.

Segundo David Tsai, coordenador do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, a rede estima que, com essa diminuição na demanda, o Brasil não precisará licenciar novos projetos de óleo e gás, "cumprindo a recomendação da Agência Internacional de Energia de barrar a expansão de novos empreendimentos fósseis para cumprir o objetivo do 1,5ºC".

Pilares

O Observatório do Clima explica que o cumprimento da meta de redução da emissão de gases do efeito estufa em 92% é apoiada em "cinco pilares principais". São eles:

+ Redução do desmatamento a quase zero em todo o país (limitado a um máximo de 100 mil hectares por ano a partir de 2030);

+ Recuperação do passivo do Código Florestal, de 21 milhões de hectares de cobertura vegetal;

+ Sequestro maciço de carbono no solo pela forte expansão de práticas agropecuárias de baixa emissão;

+ Transição energética para fora dos combustíveis fósseis;

+ Melhoria da gestão de resíduos.

A rede propõe que, no setor de energia, seja feita uma "forte expansão do transporte público", com construção de 4 mil km de vias de ônibus de trânsito rápido (BRT), substituição completa da gasolina por biocombustíveis e eletricidade em carros de passeio, e instalação de 70 gigawatts de energia eólica e 95 gigawatts de energia solar.

"No setor de resíduos, as reduções de emissão viriam da universalização do saneamento e da erradicação dos lixões — medidas já inscritas em lei no país", acrescenta.

São propostas também várias medidas de adaptação, como a inclusão da análise de impacto e risco climático em todo o orçamento público. "Além disso, a NDC traz a proposta da realização, em dois anos, de um grande diagnóstico sobre perdas e danos no país, algo crucial num momento em que recifes de coral, o Pantanal e grande parte da Amazônia sofrem com uma sequência de eventos climáticos extremos", afirma.

A COP30, no ano que vem, será realizada em Belém, no mês de novembro.