Arthur do Val é condenado a indenizar comunidade muçulmana

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, nesta terça-feira (22), o ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos contra a comunidade muçulmana. A decisão foi tomada em uma ação civil pública apresentada pela Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji).

O caso envolve declarações feitas por Arthur do Val durante uma transmissão ao vivo no YouTube. Na ocasião, ele comentou políticas migratórias e associou a comunidade muçulmana a uma suposta “Jihad” para povoar o Brasil.

🔍 Jihad, em um contexto islâmico, refere-se aos esforços do indivíduo para seguir a orientação de Deus em sua vida.

O ex-parlamentar também teria defendido a exclusão de muçulmanos do país. Além da indenização, a decisão determinou que Arthur do Val publique uma retratação no YouTube, na mesma proporção da ofensa, conforme os termos definidos pelo tribunal.

O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.

Decisão ainda pode ser contestada

A condenação foi proferida em segunda instância e pode ser questionada por meio dos recursos cabíveis. A decisão não tem relação com a cassação do mandato de Arthur do Val, ocorrida anteriormente.

O ex-deputado perdeu o cargo após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo analisar falas de cunho sexista feitas sobre mulheres ucranianas durante a guerra no país.

Até a publicação desta reportagem, a defesa de Arthur do Val ainda não havia se manifestado sobre a decisão.