Vizinhos seguem reclamando das dark kitchens em São Paulo
Novas regras para as cozinhas industriais completaram um mês, mas seguem sem fiscalização
Gudryan Neufert
As novas regras para as cozinhas industriais completaram um mês na cidade de São Paulo, mas os vizinhos desses estabelecimentos continuam reclamando, e ninguém define quem será responsável pela fiscalização.
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Esse grupo de cozinhas - ou dark kitchen - como é chamado, funciona em áreas centrais e em meio às residências. O objetivo é agilizar a distribuição de alimentos prontos.
A vida de Mariana Paker mudou há três anos quando uma dark kitchen abriu nos fundos da casa dela. Os problemas, a partir daí, obrigaram a família a se mudar temporariamente. Um dos motivos, a poluição sonora: "o barulho era o equivalente a você estar num avião e ter uma turbina ligada na sua orelha 24 horas por dia, todos os dias semana".
Depois de um ano, ao retornar ao imóvel, mariana viu que nada mudou. Ela precisou gastar R$ 17 mil numa cobertura de vidro. "A cobertura serve inclusive pra gente poder lavar roupa, porque senão a gordura ela invade tudo e a nossa roupa fica cheirando a gordura", conta.
As dark kitchens reúnem cozinhas de empresas diferentes em um único local. Pela nova lei, sancionada em novembro do ano passado, os galpões precisam ter, no máximo, 500 m² para abrigar até 10 cozinhas. Não pode haver atendimento ao público em balcão, apenas a produção de alimentos para a entrega.
As principais medidas são as seguintes:
- Placas na entrada com os nomes dos restaurantes instalados no local
- Redução do nível de ruídos
- Filtros que amenizem a propagação de gases e odores
- Criação de espaços internos para carga e descarga
- Banheiros para os entregadores
- Abrigos para o lixo distante das cozinhas
- Proibida a reserva de vaga na via pública
Foram 90 dias para os estabelecimentos que já funcionavam se adaptarem à nova lei. O prazo terminou faz mais de um mês. O desafio agora é outro: saber quem fiscaliza.
"A lei, ela realmente não traz a indicação precisa de qual órgão vai fazer. Ela estabelece condutas que precisam ser seguidas. Agora, a prefeitura tem que ter essa organização. Ela não precisaria de uma regulamentação legal, por meio de decreto, para fazer isso", afirma o advogado Pedro Serpa.
A prefeitura informou que está elaborando o texto que regulamenta a fiscalização das cozinhas industriais, e que até lá, as secretarias municipais - como a da Saúde e do Meio Ambiente - farão vistorias nos estabelecimentos. A dark kitchen mostrada na reportagem divulgou nota dizendo que está dentro da legislação e seguirá trabalhando.
O embate entre vizinhos e as cozinhas industriais ainda deve ir longe. "Não existe o porque de ter o diálogo, sendo que a empresa não se importa com os danos que ela está causando aos moradores", diz Mariana.
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