Crise Yanomami: comissão ouve representantes do Executivo na 4ª e 5ª

Após três audiências públicas com objetivo de averiguar a crise Yanomami, a comissão temporária externa do Senado dá continuidade aos trabalhos nesta 4ª (29.mar), às 8 horas, e 5ª feira (30.mar), às 9, para saber o posicionamento do Poder Executivo federal sobre as causas e as possíveis soluções de curto, médio e longo prazo para a crise.

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A audiência de quarta-feira deve ter a presença da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; do secretário especial de Saúde Indígena, do ministério da Saúde, Ricardo Weibe Nascimento Costa; do pesquisador da Escola Nacional de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Cesar Basta, entre outros.

Já para quinta-feira foram convidados para a reunião representantes dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias. Criada inicialmente com cinco membros, a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami teve o número de integrantes aumentado para oito, conforme requerimento aprovado em Plenário. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) é o presidente e o senador Dr. Hiran (PP-RR), o relator.

Polêmica

Na semana passada, o colegiado convidou representantes do garimpo para comparecerem à audiência pública, o que gerou um mandado de segurança impetrado no Supermo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da audiência. O pedido foi feito pela Urihi, rede que se apresenta como representante dos Yanomami.

Segundo a entidade, a comissão estava fugindo da finalidade ao ouvir garimpeiros.

"A comissão tem que ouvir o que realmente aconteceu na terra indígena... mortes, investigar, entendeu? Por que que não chegou a ajuda? Por que que não compraram medicamento? Por que que não teve operação para retirada dos garimpeiros, né?", argumentou o presidente da Associação Urihi Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami.

Ainda, no mandado de segurança, a Urihi chegou entender que ouvir os garimpeiros seria como ouvir traficantes em uma audiência sobre combate às drogas.

"A situação posta pode analogicamente ser representada no cenário de criação de uma comissão para combater o tráfico de drogas e fazer uma audiência pública com os traficantes", aponta o documento.

No entanto, o ministro do STF Edson Fachin não atendeu ao pedido de suspensão, e a comissão ouviu os garimpeiros na audiência.

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