Publicidade
Brasil

Congresso e governo querem lei mais dura contra fake news

Um mês depois dos atos golpistas, governistas tentam votar projeto que pune autores de notícias falsas

Imagem da noticia Congresso e governo querem lei mais dura contra fake news
Orlando Silva (PCdoB-SP)
• Atualizado em
Publicidade

Os atos golpistas de janeiro completam um mês nesta 4ª feira (08.fev) e, nesse período, ampliou-se o entendimento no Congresso Nacional e no Governo de que é preciso criar uma legislação mais dura para combater as fake news. O projeto de lei 2630/2020 voltou à pauta, como resposta em defesa da democracia, e a expectativa é de que seja votado nas próximas semanas. Ele foi aprovado pelo Senado em 2020, mas nunca avançou na Câmara.

"O Brasil ficou escandalizado com o que vivemos em 8 de janeiro, foi o maior ataque à democracia brasileira desde o processo de redemocratização. E o discurso dos golpistas foi ancorado e ganhou legitimidade a partir da disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral. Eu não tenho dúvida que esse fato vai estimular a votação de uma lei que combata a desinformação", apostou o relator do projeto na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), em entrevista ao SBT News

Para o deputado, se o projeto já tivesse sido aprovado, os atos de janeiro não teriam alcançado tamanha dimensão. 

"Não tenho a menor dúvida de que se tivéssemos regras que combatessem a desinformação, que é o terreno propício para iniciativas golpistas, nós não teríamos vivido o 8 de janeiro", avaliou. 

Nesta entrevista, Orlando Silva diz que o projeto não é perfeito mas é o melhor possível. Ele é enfático ao afirmar que a proposta garante a liberdade de expressão e não blinda parlamentares. O deputado também fala sobre a criação de um órgão na Advocacia Geral da União para combater desinformação e critica a decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

"Eu não considero adequado que nenhum órgão público defina o que é verdade e o que é mentira. Não me parece adequado que caiba a algum órgão do governo o que fica e o que sai da internet. Cada plataforma digital tem sua política de uso e essas políticas prevêem o que chamamos de moderação de conteúdo, que é retirar uma publicação, diminuir o seu alcance, rotular informando que ali tem uma desinformação. E eu acredito que as plataformas têm que ter moderação de conteúdo e retirar aquilo que precisa ser retirado", concluiu o parlamentar. 

Assista a íntegra da entrevista: 

Publicidade

Últimas Notícias

Publicidade