Congresso e governo querem lei mais dura contra fake news
Um mês depois dos atos golpistas, governistas tentam votar projeto que pune autores de notícias falsas
SBT News
Os atos golpistas de janeiro completam um mês nesta 4ª feira (08.fev) e, nesse período, ampliou-se o entendimento no Congresso Nacional e no Governo de que é preciso criar uma legislação mais dura para combater as fake news. O projeto de lei 2630/2020 voltou à pauta, como resposta em defesa da democracia, e a expectativa é de que seja votado nas próximas semanas. Ele foi aprovado pelo Senado em 2020, mas nunca avançou na Câmara.
"O Brasil ficou escandalizado com o que vivemos em 8 de janeiro, foi o maior ataque à democracia brasileira desde o processo de redemocratização. E o discurso dos golpistas foi ancorado e ganhou legitimidade a partir da disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral. Eu não tenho dúvida que esse fato vai estimular a votação de uma lei que combata a desinformação", apostou o relator do projeto na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), em entrevista ao SBT News.
Para o deputado, se o projeto já tivesse sido aprovado, os atos de janeiro não teriam alcançado tamanha dimensão.
"Não tenho a menor dúvida de que se tivéssemos regras que combatessem a desinformação, que é o terreno propício para iniciativas golpistas, nós não teríamos vivido o 8 de janeiro", avaliou.
Nesta entrevista, Orlando Silva diz que o projeto não é perfeito mas é o melhor possível. Ele é enfático ao afirmar que a proposta garante a liberdade de expressão e não blinda parlamentares. O deputado também fala sobre a criação de um órgão na Advocacia Geral da União para combater desinformação e critica a decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
"Eu não considero adequado que nenhum órgão público defina o que é verdade e o que é mentira. Não me parece adequado que caiba a algum órgão do governo o que fica e o que sai da internet. Cada plataforma digital tem sua política de uso e essas políticas prevêem o que chamamos de moderação de conteúdo, que é retirar uma publicação, diminuir o seu alcance, rotular informando que ali tem uma desinformação. E eu acredito que as plataformas têm que ter moderação de conteúdo e retirar aquilo que precisa ser retirado", concluiu o parlamentar.
Assista a íntegra da entrevista:
