Brasileiros entram na justiça para ter direito a tratamento com canabidiol

Muitos brasileiros têm entrado na justiça pela falta de cobertura por parte dos planos de saúde a tratamentos específicos e que estão fora da lista da agência nacional de saúde suplementar. Nos primeiros sete meses deste ano, o número de ações judiciais que obrigam as operadoras a custear terapias com canabidiol já é maior do que em todo ano passado.

Heide Souza, representante comercial, precisou da ajuda de amigos e inúmeras vaquinhas para arrecadar dinheiro e comprar, por R$ 2500, os frascos de canabidiol que a filha precisava. "Ela tentou todos os remédios do SUS que você possa imaginar sem sucesso, ela continuou convulsionando. Depois que ela começou a tomar a canabidiol, ela nunca mais convulsionou", conta a mãe. Até que a família conseguiu na justiça o que acreditava ser direito da Rafaela, hoje com 17 anos. "Hoje a gente ganha quatro caixas por mês do SUS", conta. 

Um levantamento feito por um escritório de advocacia especializado em direito à saúde e responsável por mais de 3 mil ações judiciais para a aprovação de tratamentos e procedimentos, mostra que só nos primeiros sete meses desse ano o número de decisões judiciais que autorizaram o uso de canabidiol superou todo o ano passado. Esse é um tratamento caro e que o SUS ainda não oferece.

"Por esse tratamento não constar no rol da ANS, os planos de saúde não seriam obrigados a efetivar essa cobertura. Uma vez se tratando de uma lei, os planos de saúde não vão mais poder negar", afirma Columbano Feijó, advogado.  

Nesta 2ªfeira ( 30.ago), o Senado aprovou um projeto de lei que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da ANS. O projeto que prevê, também, ampliar a cobertura dos planos de saúde em relação a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais. Isso, porém, ainda depende da sanção do presidente da república para virar lei.

O neurocirurgião Pedro Antônio Pierro é pioneiro no Brasil na prescrição do canabidiol, que segundo ele pode combater diversas doenças: "hoje temos também para transtorno de afetividade, como ansiedade e depressão, doenças neurodegenerativas como Parkinson, Alzheimer, para esclerose múltipla".