PGR defende medidas para ampliar segurança no Vale do Javari
O jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo Pereira foram assassinados na região neste mês
Ajudar a proteger a região amazônica e, mais precisamente, o Vale do Javari, no Amazonas. Essa foi a intenção exposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em reuniões realizadas nesta semana, em Brasília. Num primeiro momento, o chefe do Ministério Público falou em medidas gerais para a localidade, onde o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo Pereira foram assassinados neste mês. Posteriormente, ele abordou ações específicas para os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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O que o PGR, que esteve na Amazônia nos dias 19 e 20 de junho, afirmou em reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do qual é o presidente, que providências já têm sido adotadas para ampliar a presença da instituição no Vale do Javari e arredores. "Não abriremos mão da defesa da Amazônia", declarou na conversa de 3ª feira (28.jun). Nesse sentido, avisou que pediu a instalação de cinco procuradorias nas regiões Norte e Nordeste e abertura de escritórios para representação ministerial.
"As investigações se estendem, também, ao redor do assassinato do funcionário da Funai Maxciel."
Sobre os assassinatos de Bruno e Dom, o titular da PGR destacou que, em sua visão, as corporações envolvidas no trabalho de investigação estão empenhadas em encontrar -- e punir -- todos os envolvidos no crime. "As investigações se estendem, também, ao redor do assassinato do funcionário da Funai Maxciel", observou, lembrando de outro homicídio cometido na região amazônica e que não foi solucionado até hoje. Aras revelou que espera um parecer por parte da Polícia Federal em até 20 dias. Após esse período, sinalizou que poderá criar comissão especial para prosseguir à frente das investigações.
Ações em defesa da Funai
Nesta 4ª feira, Augusto Aras externou a defesa de medidas voltadas exclusivamente à ampliação da segurança dos servidores da Funai que atuam no Vale do Javari -- Bruno Araújo Pereira era um profissional de carreira da fundação, onde chegou a ser coordenador, mas estava de licença não remunerada desde 2019. As ideias do procurador-geral da República foram expostas durante reunião com o presidente da Funai, Marcelo Xavier, integrantes da diretoria da entidade e representantes do Ministério Público Federal (PGR).
Um dos primeiros passos da PGR para a segurança no Vale do Javari foi a solicitação às forças federais para para reforço no efetivo policial presente na região. Pedido similar foi feito ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Aras, no entanto, observou que o aumento de policiais não terá, necessariamente, um efeito positivo logo de imediato. "Essa presença, ainda que simbólica, é importante porque ela sinaliza para as pessoas que atos criminosos não ficarão impunes."
"Vi nos olhos dos servidores essa sensação de abandono, que vai além do medo."
Aras avaliou, ainda, a necessidade de servidores da Funai encontrarem alternativas para garantir a própria segurança. Nesse sentido, disse "não ser razoável" que profissionais em atividade "comprovadamente perigosa" não contem, por exemplo, com porte de arma. "Abandonos institucionais não podem existir. Eu vi nos olhos dos servidores essa sensação de abandono, que vai além do medo", completou o procurador-geral da República, que, por fim, lembrou: a Força Nacional, por mais que vá neste momento para o Vale do Javari, ficará, no decorrer dos próximos meses, focada na logística relacionada à realização das eleições gerais de outubro.
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