Caso Henry Borel: Monique Medeiros voltará para prisão
Acusada da morte do filho, professora será enviada para o Batalhão Especial Prisional do Rio
A professora Monique Medeiros, acusada da morte do filho Henry Borel, voltará à prisão nesta 4ª feira (29.jun). A decisão é da 7ª Câmara Criminal, que acolheu recurso do Ministério Público contra decisão de 1ª instância, na qual determinava que Monique fosse transferida para um endereço não conhecido devido às supostas ameaças recebidas no presídio.
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Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, o fato da professora estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, bem como dificulta que o Estado possa assegurar a integridade. O magistrado destaca ainda haver o que classificou como uma "quimera jurídica" no caso, por não poder confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica.
Ele analisou ainda que, na decisão de 1ª instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para concessão da medida. O magistrado lembrou também que a acusação que a ré responde é por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.
Hoje, a professora será levada para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exames de entrada no sistema prisional do Rio de Janeiro. Posteriormente, ela será encaminhada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde deve passar por audiência de custódia. Em seguida, vai ser transferida para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói.
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Por medidas de segurança, Monique ficará na unidade do batalhão até que as supostas ameaças sejam apuradas pelos oficiais.
Caso Heny
Henry Borel, de quatro anos, morreu em 8 de março de 2021. Segundo denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o menino foi vítima de torturas aplicadas pelo padrasto, o até então vereador Dr. Jairinho. Ele e a mãe de Henry, Monique Medeiros, respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.