TCU autoriza concessão de 15 aeroportos; Congonhas está na lista
Relator do processo no tribunal afirma que não identificou nenhuma irregularidade
Anderson Scardoelli
O Tribunal de Contas da União (TCU) validou, nesta 4ª feira (1º.jun), a ideia do governo federal em realizar concessões em aeroportos espalhados pelo país. Na decisão da vez, foi autorizada a concessão de 15 terminais, incluindo o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
No TCU, o caso sobre a liberação de concessão de aeroportos teve o ministro Walton Alencar como relator. E ele fez questão de ressaltar não ter encontrado problemas com o projeto, informa o portal G1. "Não foram identificadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhem a continuidade da sétima rodada de concessões aeroportuárias", escreveu em trecho da decisão.
Valiada pelo tribunal, o Ministério da Infraestrutura está livre para organizar leilões para repassar a administração e a operação dos 15 aeroportos para a iniciativa privada. A expectativa da pasta é realizar esses trâmites na primeira quinzena de agosto, observa a Agência Brasil. O governo espera captar, por meio das concessões, cerca de R$ 7,3 bilhões. O valor deverá ser investido em obras de melhorias e expansão dos terminais.
O trabalho de concessão ocorrerá em blocos. Maior da lista, o Aeroporto de Congonhas formará, sozinho, um único bloco. Os outros serão organizados da seguinte forma:
- Bloco 2 - 10 aeroportos
Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).
- Bloco 3 - 2 aeroportos
Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ).
- Bloco 4 - 2 aeroportos
Belém (PA) e Macapá (AP).
Situação do Santos do Dumont
Aeroporto localizado em pleno Centro do Rio de Janeiro, segunda maior cidade do país em população, o Santos do Dumont ficou de fora do grupo de concessões desta vez. Inicialmente, a ideia do governo federal era realizar o leilão junto com os terminais localizados no interior de Minas Gerais. A nova previsão é que a concessão dele ocorra juntamente com a do Aeroporto Internacional do Galeão, também no Rio de Janeiro, em 2023.
Atualmente, o Galeão já está sob cuidados da iniciativa privada. Porém, a empresa responsável pela concessão está em processo de devolver a administração do aeroporto à Infraero.
Saiba mais:
+ MPRN pede suspensão dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião em Mossoró
+ Caso Henry Borel: Justiça do Rio começa a ouvir novos depoimentos
+ Poder Expresso: Bolsonaro, servidores e o impasse sobre reajuste salarial
