Grupo responsável por fraudar licitações no Maranhão é alvo da PF
Contratos investigados somam mais de R$ 8,5 milhões e envolvem uma empresa sediada em Teresina
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta 4ª feira (27.abr), a operação Free Rider, que tem como objetivo desarticular um grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês (MA). A ação, segundo os agentes, envolvia verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.
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Mais de 70 policiais federais deram cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão e a sete mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 8,5 milhões, nas cidades maranhenses de São Luís, Santa Inês, Caxias, além do município de Teresina, no Piauí. As determinações judiciais, decorrentes de Representação elaborada pela Polícia Federal, foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Foi constatado que a cidade de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de "vantagem" para a administração pública, uma vez que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%. Os contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvem uma empresa sediada em Teresina, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município do interior.
Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria, os agentes revelaram que há informações indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.
A investigação revelou também fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.
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Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
