Sabesp é multada em R$ 16 milhões por buracos e obras mal feitas

A Prefeitura de São Paulo, de janeiro a março deste ano, aplicou 617 multas à Sabesp em razão de obras de recomposição asfáltica que não atenderam parâmetros técnicos. O valor das infrações já passa de R$ 16,5 milhões, informou a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB)

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Desde 2019 a SMSUB faz o controle tecnológico dos serviços executados pelas concessionárias por meio do Geoinfra (Sistema de Gestão de Infraestrutura Urbana). Segundo a Prefeitura, foram realizadas 20.469 visitas técnicas dos serviços executados, sendo  que 13.324 não estavam em conformidade com a legislação. A Sabesp é responsável por 12.654 laudos técnicos, Comgas 1.035, Enel 270, Claro 170 e Telefônica 159.

A partir da constatação da necessidade de reparos pela concessionária, a mesma é notificada para realização dos serviços. Essa avaliação sobre o reparo necessário leva em conta o fato gerador: se é um buraco aberto em decorrência de obra de alguma concessionária ou em inconformidade da recomposição após obra dessas empresas, é a própria companhia que deve realizar o reparo. Buracos abertos em decorrência do uso do viário são tapados pela Prefeitura.

A multa é aplicada nos casos em que as determinações do município não são cumpridas. Desde o início da implantação do sistema, em 2019, foram protocoladas 48.110 irregularidades. Destas, 39.425 são de responsabilidade da Sabesp, sendo 94% declaradas em situação emergencial.

Em nota, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou que, só na capital, realiza por mês em torno de 1.500 serviços com abertura de valas e que recebeu as notificações para verificação de repavimentação de valas. Também disse que vistorias para verificar se existem pendências com relação à reposição asfáltica serão feitas nos próximos dias. Leia na íntegra:

"A Sabesp informa que tem cerca de 80 mil km de tubulações subterrâneas na Região Metropolitana de SP e que, só na Capital, realiza por mês em torno de 1.500 serviços com abertura de valas. A Companhia recebeu notificações para verificação de repavimentação de valas por conta do Decreto 58756 de 2019, da PMSP. Nos próximos dias serão realizadas vistorias para verificar se existem pendências com relação à reposição asfáltica. Caso sejam identificadas, serão realizados os serviços necessários. Vale ressaltar que a Sabesp cumpre os prazos definidos pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) e está adequando seus contratos para a execução dos pavimentos em conformidade com a nova legislação. A Companhia também implantou uma usina de reciclagem para produção de asfalto espumado, mais moderno e flexível, reduzindo os riscos de surgimento de trincas. O asfalto espumado é produzido a partir de resíduos de obras de saneamento, uma solução moderna e sustentável."