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Em resposta a Aras, CPI da Covid acusa PGR de tentar "acobertar criminosos"

Nesta semana, o procurador-geral da República afirmou ter recebido dos senadores apenas "informações desconexas e desorganizadas"

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senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Humberto Costa

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A cúpula da CPI da Covid, comissão parlamentar que investigou, no Senado Federal, supostas irregularidades e omissões no enfrentamento da pandemia no Brasil, reagiu às recentes declarações do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, de que os documentos entregues pelos senadores, para servirem com base para abertura de inquéritos, não atendiam "ao requisitos legais".

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Em nota conjunta, os parlamentares caracterizaram a resposta de Aras como uma estratégia para "ofuscar sua inércia diante do relatório da CPI" e acusaram o procurador-geral de tentar "ludibriar os brasileiros", atribuindo sua postura diante das denúncias apresentadas pela comissão a uma suposta "disposição para acobertar os criminosos desse morticínio".

Nesta semana, após diversas cobranças públicas dos membros da comissão a respeito da falta de iniciativa da PGR em relação aos relatórios entregues, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) alegou, em entrevista à CNN Brasil, que não havia recebido provas referentes às investigações, mas sim "um HD com dez terabytes de informações desconexas e desorganizadas". Em resposta, os senadores informaram ter enviado ao MPF todo o material produzido pela CPI, destacando que nele os "documentos probatórios são fartos e estão em poder do PGR há mais de 100 dias". O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, com 1,2 mil páginas foi entregue à Procuradoria-Geral da República no dia 27 de outubro de 2021 e, até o momento, ainda não recebeu um parecer definitivo de Aras.

A carta cita ainda a entrega, nesta 6ª feira (18.fev), de uma relação de provas individualizadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa do relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL). A separação dos documentos, que sustentam os indiciamentos da comissão, também foram um pedido de Augusto Aras que teria alertado os parlamentares sobre "os riscos de se apresentar um material extenso e sem a devida correlação entre cada fato típico praticado e os documentos pertinentes".

Para a cúpula da CPI, o envio das provas individualizadas ao STF foi uma forma de "garantir transparência", levando ao conhecimento dos ministros todas as provas já enviadas a Augusto Aras e evitando, assim o que chamaram de uma "sanha" do PGR para que a "impunidade tenha êxito".

Por fim, os parlamentares reafirmam o seu compromisso com a busca pela justiça e pela reparação às mais e 640 mil vítimas da pandemia de Covid-19 no país. 

O documento é assinado pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD/BA), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Simone Tebet (MDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Zenaide Maia (PROS-RN), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jean Paul Prates (PT-RN).


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