Brasil tem mais de 2 mil obras de escolas e creches paralisadas

Levantamento da Transparência Brasil concluiu que 2.186 obras de escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão paralisadas. Segundo a pesquisa, 77% dessas construções -- 1.689 obras -- já deveriam ter sido entregues. Aos empreendimentos que estão fora do prazo de entrega, o governo federal repassou, até o momento, mais de R$ 1 bilhão em recursos, segundo a pesquisa.

O estudo também constatou que, entre 2007 e este ano, 2.573 obras financiadas pelo FNDE foram canceladas. Nessas situações, prefeituras e governos estaduais têm de devolver os recursos federais recebidos. No entanto, em 498 construções -- 45% desse total -- os governantes não devolveram nenhuma parte dos R$ 61 milhões que receberam do FNDE. 

De acordo com a Transparência Brasil, com base nesse percentual de inadimplência, estima-se em R$ 164 milhões o prejuízo do governo com o restante das obras canceladas que ainda não foram auditadas pelo Fundo. Com isso, o prejuízo pode atingir mais de R$ 225 milhões. 
 

Demora

O relatório cita casos de atrasos de obras que superam os sete anos, entre eles o da Prefeitura de Icó (CE), que em 2008 recebeu R$ 770 mil para a construção de uma escola de educação infantil, que deveria ter sido finalizada em 2014. Os repasses entregues correspondem a 78% do total necessário para conclusão da obra, contudo, até o final do ano passado menos da metade da construção estava finalizada. 

Juliana Sakai, diretora de operações da Transparência Brasil, afirma que os atrasos em construções comprometem a oferta de vagas na rede pública de ensino. "A grande proporção de obras atrasadas mostra também que há falhas na forma como os gastos do programa nacional de infraestrutura escolar são executados", diz.