Entrada de ônibus fretados no Rio está proibida entre os dias 12 e 22

Em decreto publicado nesta sexta-feira (5.fev) no Diário Oficial, a Prefeitura do Rio de Janeiro estabelece "em caráter excepcional" normas para as atividades entre 12 e 22 de fevereiro na cidade.

As novas regras querem evitar o aumento de casos de covid-19 no município durante o carnaval.

Está proibido, segundo o decreto:

- concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos

- concessão e autorização para comércio ambulante temporário de blocos

- entrada de ônibus fretados, exceto os que prestem serviços para funcionários de empresas ou hotéis

A fiscalização das novas normas será feita pela Guarda Municipal e Secretaria de Ordem Pública e pela companhia de engenharia de tráfego, vigilância sanitária e secretaria municipal de transportes.

O descumprimento do Decreto será considerado crime contra a saúde pública (art 268 do Código Penal). Blocos e escolas que descumprirem as regras estarão descredenciados para o carnaval 2022.


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