SP: Advogado participa de audiência em cama de hospital

Um advogado que estava internado em um hospital de São Paulo teve de participar de uma audiência porque o juiz não aceitou sua solicitação de adiamento da sessão. Flavio Grossi foi diagnosticado com insuficiência respiratória e estava com suspeita de Covid-19.

"Eu estava com um cateter de oxigênio e soro, tomando medicações, estava com uma camisola típica de hospital. Eu me senti humilhado", relatou o advogado. Três dias antes da sessão, ele protocolou, com urgência, uma petição de remarcação, mas a resposta negativa veio pelo e-mail, informando que a fase deveria ser mantida devido "aos diversos esforços para intimar as pessoas que iriam participar".

A audiência virtual, que tratava de um processo que tramita no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, aconteceu na tarde da última quarta-feira (11). O juiz em questão era José Álvaro Machado Marques, que chegou a se confundir sobre o caso, mas foi prontamente alertado por Grossi.

O réu é o sargento Francisco Lima Feitosa, que está sendo acusado de comandar uma ação violenta no carnaval de 2019, em que policiais militares jogaram gás de pimenta e dispararam balas de borracha contra foliões na zona oeste da capital paulista, deixando seis pessoas feridas. No mesmo dia, duas pessoas foram denunciar as agressões e acabaram ameaçadas pelo militar, que não sabia que a conversa estava sendo gravada: "Eu não tenho nenhuma cerimônia de quebrar a cara de mulher, não. Você presta atenção".

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil declarou que, pelas normas do Conselho Nacional de Justiça, a audiência deveria ter sido suspensa e adiada. O Ministério Público disse que o advogado compareceu espontaneamente e não relatou qualquer desconforto durante a sessão.

Já o Tribunal de Justiça Militar afirmou que havia outra advogada de acusação no processo e que ela poderia ter assumido o lugar de Flávio. Ele, no entanto, alegou que a outra defensora não fazia parte do processo e que ela apenas teria acompanhado uma das sessões, sem assinar qualquer petição relacionada ao caso. "Sem advogado, não existe processo, da mesma forma que não existe processo sem juiz", afirmou o criminalista.