Mea culpa de FHC tira "trava moral" do PSDB para discutir fim da reeleição
Ex-presidente da República avaliou que aprovação da PEC foi um erro. Maioria dos tucanos está disposta a rediscutir o assunto
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O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que o partido agora está liberado para discutir o fim da reeleição no país, sem qualquer trava moral. Para ele, a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dizendo que o instituto da reeleição foi um erro permite à sigla avançar no debate sem constrangimento.
"O mea culpa destrava algo que era o link moral, porque foi o partido que propôs e ele (FHC) foi o 1º presidente a utilizar o instituto. Isso libera a discussão", avaliou em entrevista exclusiva ao SBTNews nesta terça-feira (8).
Em artigo publicado esta semana no jornal O Estado de São Paulo, o ex-presidente disse que, vendo-se de hoje, é ingenuidade imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição. "Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo 'plebiscitário', seria preferível termos um mandato de cinco", escreveu.
Segundo Bruno Araújo, a maioria do PSDB quer refletir sobre esse processo para que, no momento adequado, seja avaliado pela Executiva nacional da legenda. Mas, segundo ele, qualquer proposta que venha a ser defendida terá de considerar um período transicional. "Vamos discutir isso num modelo de transição que não afete absolutamente ninguém para as disputas eleitorais de 2022 e 2024", destacou.
Para o líder tucano, essa é a forma de garantir que o debate não será afetado por especulações circunstanciais. Apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, reclamaram nas redes sociais que o PSDB e Fernando Henrique queriam fazer esse debate agora para evitar a possibilidade de Bolsonaro ser reeleito.
"Essa discussão está descontaminada de qualquer debate sobre legitimidade de direito à reeleição dos atuais ocupantes de cargo, inclusive Bolsonaro, para que não haja nenhuma esquizofrenia em relação a isso", pontuou.
De toda forma, não seria um tema para ser tocado agora no Congresso, em meio a uma pandemia e com questões econômicas relevantes aguardando votação. "Não é pauta de curto prazo. Nós temos reforma tributária posta na frente. Esse é um item de um processo de conta-gotas da reforma política que acontece nos últimos 20 anos", observou.
Bruno Araújo disse que o partido tem exemplos práticos de defesa do fim da reeleição. Ele citou os casos dos governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, João Doria e Eduardo Leite, que não lançaram recandidaturas aos cargos de prefeitos de São Paulo e de Pelotas, e que já informaram que não vão concorrer novamente aos governos estaduais.
A possibilidade de reeleição nos cargos do Poder Executivo foi permitida com a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em 1997. Com isso, Fernando Henrique Cardoso pôde concorrer novamente em 1998 e permanecer na Presidência da República.
À época, a aprovação foi seguida de denúncias de que teria ocorrido compra de votos pela aprovação da PEC. O jornal Folha de São Paulo publicou reportagem revelando gravações nas quais os deputados federais Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, contavam ter recebido R$ 200 mil em dinheiro votar a favor da reeleição. Posteriormente eles renunciaram.
Partidos de oposição tentaram instalar uma CPI para apurar o caso, sem sucesso. E o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, rejeitou os pedidos para protocolar denúncia contra o presidente Fernando Henrique no Supremo Tribunal Federal.
No artigo que escreveu nesta semana, Fernando Henrique também lembrou o caso. "Eu procurei me conter. Apesar disso, fui acusado de 'haver comprado' votos favoráveis à tese da reeleição no Congresso. De pouco vale desmentir e dizer que a maioria da população e do Congresso era favorável à minha reeleição: temiam a vitória... do Lula", concluiu.
"O mea culpa destrava algo que era o link moral, porque foi o partido que propôs e ele (FHC) foi o 1º presidente a utilizar o instituto. Isso libera a discussão", avaliou em entrevista exclusiva ao SBTNews nesta terça-feira (8).
Em artigo publicado esta semana no jornal O Estado de São Paulo, o ex-presidente disse que, vendo-se de hoje, é ingenuidade imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição. "Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo 'plebiscitário', seria preferível termos um mandato de cinco", escreveu.
Segundo Bruno Araújo, a maioria do PSDB quer refletir sobre esse processo para que, no momento adequado, seja avaliado pela Executiva nacional da legenda. Mas, segundo ele, qualquer proposta que venha a ser defendida terá de considerar um período transicional. "Vamos discutir isso num modelo de transição que não afete absolutamente ninguém para as disputas eleitorais de 2022 e 2024", destacou.
Para o líder tucano, essa é a forma de garantir que o debate não será afetado por especulações circunstanciais. Apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, reclamaram nas redes sociais que o PSDB e Fernando Henrique queriam fazer esse debate agora para evitar a possibilidade de Bolsonaro ser reeleito.
"Essa discussão está descontaminada de qualquer debate sobre legitimidade de direito à reeleição dos atuais ocupantes de cargo, inclusive Bolsonaro, para que não haja nenhuma esquizofrenia em relação a isso", pontuou.
De toda forma, não seria um tema para ser tocado agora no Congresso, em meio a uma pandemia e com questões econômicas relevantes aguardando votação. "Não é pauta de curto prazo. Nós temos reforma tributária posta na frente. Esse é um item de um processo de conta-gotas da reforma política que acontece nos últimos 20 anos", observou.
Bruno Araújo disse que o partido tem exemplos práticos de defesa do fim da reeleição. Ele citou os casos dos governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, João Doria e Eduardo Leite, que não lançaram recandidaturas aos cargos de prefeitos de São Paulo e de Pelotas, e que já informaram que não vão concorrer novamente aos governos estaduais.
A possibilidade de reeleição nos cargos do Poder Executivo foi permitida com a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), em 1997. Com isso, Fernando Henrique Cardoso pôde concorrer novamente em 1998 e permanecer na Presidência da República.
À época, a aprovação foi seguida de denúncias de que teria ocorrido compra de votos pela aprovação da PEC. O jornal Folha de São Paulo publicou reportagem revelando gravações nas quais os deputados federais Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, contavam ter recebido R$ 200 mil em dinheiro votar a favor da reeleição. Posteriormente eles renunciaram.
Partidos de oposição tentaram instalar uma CPI para apurar o caso, sem sucesso. E o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, rejeitou os pedidos para protocolar denúncia contra o presidente Fernando Henrique no Supremo Tribunal Federal.
No artigo que escreveu nesta semana, Fernando Henrique também lembrou o caso. "Eu procurei me conter. Apesar disso, fui acusado de 'haver comprado' votos favoráveis à tese da reeleição no Congresso. De pouco vale desmentir e dizer que a maioria da população e do Congresso era favorável à minha reeleição: temiam a vitória... do Lula", concluiu.
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