
MPF denuncia três policiais rodoviários federais pelo crime de tortura
Dois dos agentes teriam participado também dos eventos que levaram à morte de Genivaldo Santos

Dois dos agentes teriam participado também dos eventos que levaram à morte de Genivaldo Santos

Manifestação foi enviada nesta terça-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes

Consultoria disse que não houve descumprimentos quanto ao rito ou em relação ao texto; Moraes suspendeu lei enquanto Supremo não julga

Presidente da Casa defende que norma aprovada pelo Congresso reflete acordo construído com ampla maioria parlamentar

Deputado Paulinho da Força afirma que medida é provisória e aposta em aval do plenário diante da ampla aprovação no Congresso

Alexandre de Moraes espera prazo para manifestação das partes antes de liberar ação para julgamento; Fachin indica celeridade

Decisão de Moraes tensiona mais relação entre Congresso e STF, avaliam líderes de centro

Texto estabelece critérios para fabricação e exige destaque do teor de cacau nas embalagens; entenda

Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica

Projeto de lei aprovado no Congresso foi modificado pela oposição