Justiça
25/10/2022MPF denuncia três policiais rodoviários federais pelo crime de tortura
Dois dos agentes teriam participado também dos eventos que levaram à morte de Genivaldo Santos
Resultados paralei sergipana que proibe filmagem nos hospitais(1.000+)
Política
19/05/2026Governo Lula pede ao STF que lei da Dosimetria seja declarada inconstitucional
Manifestação foi enviada nesta terça-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes
Política
18/05/2026Advocacia do Senado diz ao STF que lei da dosimetria é constitucional
Consultoria disse que não houve descumprimentos quanto ao rito ou em relação ao texto; Moraes suspendeu lei enquanto Supremo não julga
Política
12/05/2026Hugo Motta diz que Câmara defenderá no STF aplicação da Lei da Dosimetria
Presidente da Casa defende que norma aprovada pelo Congresso reflete acordo construído com ampla maioria parlamentar
Política
11/05/2026Relator da dosimetria diz que STF deve validar lei após suspensão de Moraes
Deputado Paulinho da Força afirma que medida é provisória e aposta em aval do plenário diante da ampla aprovação no Congresso
Justiça
11/05/2026STF tende a manter lei da Dosimetria em julgamentos com críticas à redução das penas
Alexandre de Moraes espera prazo para manifestação das partes antes de liberar ação para julgamento; Fachin indica celeridade
Política
11/05/2026Cúpula do Congresso vê necessidade de cumprimento da Lei da Dosimetria e irá se manifestar
Decisão de Moraes tensiona mais relação entre Congresso e STF, avaliam líderes de centro
Política
11/05/2026Governo sanciona lei que define percentual mínimo de cacau em chocolates
Texto estabelece critérios para fabricação e exige destaque do teor de cacau nas embalagens; entenda
Política
09/05/2026Lei da Dosimetria: decisão de Moraes não pode ser monocrática, diz especialista
Presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-SP afirma que suspensão da lei por decisão individual gera debate sobre segurança jurídica
Política
21/04/2026PT defende revisão da lei antifacção caso Lula seja reeleito
Projeto de lei aprovado no Congresso foi modificado pela oposição