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Governo
- 14/07/2023
Governo avalia créditos tributários para dar descontos em eletrodomésticos sugeridos por Lula
No lugar de redução do IPI, como em 2009, ideia seria adaptar modelo ao do programa que reduziu preço de carros
Congresso
- 11/05/2022
Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
Medida tem como objetivo aperfeiçoar os mecanismos de austeridade fiscal do grupo
Brasil
- 05/05/2021
Operação investiga crimes tributários em 4 estados e no DF
São cumpridos 53 mandados judiciais; os prejuízos passam de R$ 8 bilhões
PF realiza operação contra desvio de créditos tributários em SP
Grupo agia com a ajuda de uma funcionária da Receita Federal. Mais de R$ 300 milhões foram desviados
Congresso
- 05/07/2023
Projeto que propõe a simplificação de tributos é aprovado no Senado
Medida facilita declarações em processos tributários; texto agora segue para sanção presidencial
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Governo
- 07/09/2020
Governo tem até dia 11 para sancionar perdão de R$ 1 bi em dívidas de igrejas
Proposta que propõe anulação de débitos tributários e multas aplicadas pela Receita Federal a templos religiosos foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto
Brasil
- 30/05/2022
Ex-sócio da loja de luxo Daslu é preso em São Paulo
Irmão e sócio de Eliana Tranchesi estava foragido havia dois anos por crimes tributários
Congresso
- 16/09/2021
Bolsonaro manda ao Congresso projeto para cortar em 8 anos benefícios fiscais
Plano elaborado pela Receita Federal prevê corte de mais de R$ 22 milhões em gastos tributários
Congresso
- 09/07/2023
Governo vai lançar ofensiva para manter texto da Reforma Tributária no Senado
Com folga no apoio, ministros devem atuar para frear oposição e tentativa de manter privilégios tributários
Congresso
- 06/09/2022
No Senado, comissão apresenta propostas de alternativas aos processos judiciais
Juristas estiveram reunidos, desde fevereiro, para elaborar os anteprojetos de lei
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Justiça
- 17/08/2022
MPSP pede falência da Pan, fabricante dos "lápis" de chocolate
Procuradoria cita débitos tributário de quase R$ 300 milhões para suspensão das atividades
Governo
- 29/07/2022
Bolsonaro edita MP que abre crédito de R$ 10,9 bi para pagar auxílios
Benefícios são assegurados pela PEC que ficou conhecida como "Kamikaze"
Economia
- 22/06/2023
Receita abre consulta para segundo lote de restituições nesta 6ª
Os dados de cinco milhões e cem mil contribuintes prioritários estarão disponíveis a partir das 10 h
Mundo
- 01/11/2022
Suprema Corte impede Congresso de receber declarações fiscais de Trump
Comissão da Câmara dos Estados Unidos pede acesso aos registros desde 2019
Economia
- 30/09/2021
Prazo para MEIs regularizarem débitos termina nesta 5ª feira
Microempreendedores que tiverem apenas dívidas recentes geradas em decorrência da pandemia não serão afetados
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Congresso
- 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Economia
- 12/03/2021
Repercussão: CNI considera positiva aprovação da PEC Emergencial
Controle de gastos públicos são pilares para o país superar a crise econômica e gerar emprego
Congresso
- 15/12/2023
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 2º turno
Unificação de impostos e retirada de parte de pontos incluídos pelo Senado foram confirmadas; deputados votam destaques
Congresso
- 15/12/2023
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
Deputados alteraram parte do que veio no Senado, com retirada de cesta básica estendida
Governo
- 17/08/2023
Programa da linha branca de eletrodomésticos é avaliado para 2024
Governo não descarta criação de incentivos, mas não vê espaço fiscal para este ano
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