Resultados

Questionaremos tese do marco temporal no STF, reafirma Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas disse que está se preparando para entrar com ação de inconstitucionalidade
Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Política - 12/09/2025
"Incompetência do STF": defesa de Bolsonaro insiste em tese apoiada por voto de Fux
Advogado do ex-presidente afirma que condenação no Supremo viola o devido processo legal
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
Justiça - 29/01/2023
Moraes nega pedido de advogados para suspender posse de 11 deputados
Ministro do STF seguiu parecer do MPF contra tese de advogados, que acusam elo de parlamentares com golpistas
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Brasil - 03/05/2023
PF cita "plena ciência" de Bolsonaro sobre fraude em registro de vacina
PGR aponta ação de Mauro Cid, preso na Operação Venire, à revelia, mas STF vê elementos em tese policial
Justiça - há 22 dias
Mendonça pede vista e suspende julgamento de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata
Ex-deputado fez postagens associando projeto da parlamentar a interesses privados; placar no STF está em 4 a 0 pela condenação
Justiça - há 23 dias
Dino vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral; placar no STF está em 3x0
Ex-deputado fez postagens associando projeto da parlamentar a interesses privados; julgamento no plenário virtual segue até 28 de abril
Justiça - há 24 dias
Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Ex-deputado fez postagens associando projeto da parlamentar a interesses privados; placar está em 2 a 0 no plenário virtual
Saúde - 18/08/2018
Ações contra planos de saúde ocupam 1º lugar no ranking de processos em SP
O crescimento foi de 15% em relação a 2016. Em mais de 90% dos casos, a decisão foi favorável para o consumidor

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