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Política
- há 15 dias
Inteligência artificial: regulação prevê direito à privacidade e proíbe análise da personalidade
Eduardo Gomes apresentou proposta que deve ser votada no Senado; setores da economia relatam preocupações com uma regulamentação da tecnologia
Governo
- 24/12/2023
Silvio Almeida defende regulação das redes sociais após morte de jovem alvo de fake news
Ministro dos Direitos Humanos citou "monetização do sofrimento" e pediu responsabilização de plataformas
Brasil
- 04/10/2023
Crédito de carbono: regulação de mercado é aprovada no Senado
Defendida pelo governo, proposta deixou agro de fora das regras e agora vai para a Câmara
Mundo
- 23/09/2023
Brasil insiste na regulação de robôs assassinos; ONU admite trava no debate
Sem consenso, diplomatas brasileiros tentam transferir negociação sobre armas autônomas para Nova York
Brasil
- 30/08/2023
Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono
Relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), pediu que votação aconteça em 10 dias
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Governo
- 20/07/2023
Marina: governo vai propor regulação do mercado de carbono "o mais rápido possível"
Ministra do Meio Ambiente disse que tema está em construção e deve ser apresentado pela Fazenda
Justiça
- 18/04/2023
Moraes defende regulação de redes sociais para combater violência em escolas
Ao lado de Rosa Weber, presidente do TSE relacionou desinformação e ataques do 8/1 à ações violentas
Governo
- 13/04/2023
"Nenhuma rede terá regulação maior que as leis do Brasil", diz Flávio Dino
Portaria da pasta prevê instauração de processo administrativo para responsabilização das plataformas
Tecnologia
- 22/02/2023
Brasil defende regulação das plataformas digitais na ONU
Carta do presidente Lula será lida na abertura da 1ª conferência da Unesco sobre internet
Economia
- 26/09/2022
BC altera regulação sobre tarifa nas máquinas de cartão
Resolução estabelece limite máximo de 0,5% aplicado à TIC em todas as transações de cartões de débito
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Brasil
- 18/12/2020
Damares diz que regulação do Conanda cria "motel para crianças e adolescentes"
Ministra deu entrevista ao SBT News sobre as diretrizes aprovadas pelo conselho
Anvisa vai agilizar regulação das vacinas contra Covid-19 com novo método
Submissão contínua faz com que empresas possam enviar dados e solicitar análise à agência mesmo antes que todo o processo esteja finalizado
Política
- há 7 dias
Eduardo Gomes lê relatório sobre regulação da inteligência artificial e votação é adiada
Proposta do relator define que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados coordenará Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial
Política
- há 19 dias
Lira cria grupo de trabalho para discutir regulação das redes sociais
Formado por 20 deputados federais, GT vai debater o chamado Projeto de Lei das Fake News e elaborar um novo texto
Política
- 19/05/2024
Mesmo com fake news sobre RS, Câmara segue sem criar grupo para discutir regulação das redes sociais
Processo estaria sendo travado por falta de indicação de nomes para compor o grupo por parte de partidos
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Congresso
- 22/11/2023
Com possível adesão do agro, regulação do mercado de carbono deve ser votada na próxima semana
Lira unificou projetos que tratam o tema; governo pressiona por aprovação até a COP 28
Governo
- 01/08/2023
Padilha quer votar Carf e regulação de crédito de carbono "o mais rápido possível"
Ministro citou prioridades no campo econômico e confirmou aproximação do governo ao Republicanos e PP
Brasil
- 02/05/2023
Felipe Neto: democracias estão ameaçadas sem regulação de Big Techs
Comunicador discursou sobre liberdade de expressão durante cerimônia na ONU
Tecnologia
- 25/04/2023
CGI.br lança consulta pública sobre regulação de plataformas digitais
Ela terá duração de dois meses e tem como objetivo propor diretrizes ao Estado brasileiro
Economia
- 30/01/2023
Prioridades são reforma tributária, crédito e regulação, diz Haddad
Na Fiesp, ministro fala em reindustrializar país e que juros e inflação devem buscar "equilíbrio virtuoso"
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