Resultados

A necessidade de regulação para coibir a corrupção privada no Brasil

Justiça - 24/07/2024

A necessidade de regulação para coibir a corrupção privada no Brasil

Apesar da evolução, ainda não há subsídios legais sancionadores eficientes na legislação atual

Lula defende regulação das redes sociais e diz que big techs ganham dinheiro com mentiras

Política - 16/07/2024

Lula defende regulação das redes sociais e diz que big techs ganham dinheiro com mentiras

Com o PL das fake news travado, presidente disse que governo pode enviar ao Congresso outro projeto para regular a atuação de big techs

Senado adia regulação da inteligência artificial e entidades acusam pressão para impedir votação

Política - 13/07/2024

Senado adia regulação da inteligência artificial e entidades acusam pressão para impedir votação

Prazo para funcionamento de comissão que analisa o projeto de lei deve ser prorrogado e a definição sobre a matéria ficar para depois do recesso parlamentar

Barroso defende regulação da inteligência artificial: “Ameaça para liberdade de expressão”

Brasil - 27/06/2024

Barroso defende regulação da inteligência artificial: “Ameaça para liberdade de expressão”

Relator do projeto no Senado, Eduardo Gomes afirma que texto será votado nos próximos dias

Inteligência artificial: regulação prevê direito à privacidade e proíbe análise da personalidade

Política - 10/06/2024

Inteligência artificial: regulação prevê direito à privacidade e proíbe análise da personalidade

Eduardo Gomes apresentou proposta que deve ser votada no Senado; setores da economia relatam preocupações com uma regulamentação da tecnologia

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Silvio Almeida defende regulação das redes sociais após morte de jovem alvo de fake news

Governo - 24/12/2023

Silvio Almeida defende regulação das redes sociais após morte de jovem alvo de fake news

Ministro dos Direitos Humanos citou "monetização do sofrimento" e pediu responsabilização de plataformas

Crédito de carbono: regulação de mercado é aprovada no Senado

Brasil - 04/10/2023

Crédito de carbono: regulação de mercado é aprovada no Senado

Defendida pelo governo, proposta deixou agro de fora das regras e agora vai para a Câmara

Brasil insiste na regulação de robôs assassinos; ONU admite trava no debate

Mundo - 23/09/2023

Brasil insiste na regulação de robôs assassinos; ONU admite trava no debate

Sem consenso, diplomatas brasileiros tentam transferir negociação sobre armas autônomas para Nova York

Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono

Brasil - 30/08/2023

Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono

Relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), pediu que votação aconteça em 10 dias

Marina: governo vai propor regulação do mercado de carbono "o mais rápido possível"

Governo - 20/07/2023

Marina: governo vai propor regulação do mercado de carbono "o mais rápido possível"

Ministra do Meio Ambiente disse que tema está em construção e deve ser apresentado pela Fazenda

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Moraes defende regulação de redes sociais para combater violência em escolas

Justiça - 18/04/2023

Moraes defende regulação de redes sociais para combater violência em escolas

Ao lado de Rosa Weber, presidente do TSE relacionou desinformação e ataques do 8/1 à ações violentas

"Nenhuma rede terá regulação maior que as leis do Brasil", diz Flávio Dino

Governo - 13/04/2023

"Nenhuma rede terá regulação maior que as leis do Brasil", diz Flávio Dino

Portaria da pasta prevê instauração de processo administrativo para responsabilização das plataformas

Brasil defende regulação das plataformas digitais na ONU

Tecnologia - 22/02/2023

Brasil defende regulação das plataformas digitais na ONU

Carta do presidente Lula será lida na abertura da 1ª conferência da Unesco sobre internet

BC altera regulação sobre tarifa nas máquinas de cartão

Economia - 26/09/2022

BC altera regulação sobre tarifa nas máquinas de cartão

Resolução estabelece limite máximo de 0,5% aplicado à TIC em todas as transações de cartões de débito

Damares diz que regulação do Conanda cria "motel para crianças e adolescentes"

Brasil - 18/12/2020

Damares diz que regulação do Conanda cria "motel para crianças e adolescentes"

Ministra deu entrevista ao SBT News sobre as diretrizes aprovadas pelo conselho

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Anvisa vai agilizar regulação das vacinas contra Covid-19 com novo método

Anvisa vai agilizar regulação das vacinas contra Covid-19 com novo método

Submissão contínua faz com que empresas possam enviar dados e solicitar análise à agência mesmo antes que todo o processo esteja finalizado

Eduardo Gomes lê relatório sobre regulação da inteligência artificial e votação é adiada

Política - 18/06/2024

Eduardo Gomes lê relatório sobre regulação da inteligência artificial e votação é adiada

Proposta do relator define que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados coordenará Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial

Lira cria grupo de trabalho para discutir regulação das redes sociais

Política - 06/06/2024

Lira cria grupo de trabalho para discutir regulação das redes sociais

Formado por 20 deputados federais, GT vai debater o chamado Projeto de Lei das Fake News e elaborar um novo texto

Mesmo com fake news sobre RS, Câmara segue sem criar grupo para discutir regulação das redes sociais

Política - 19/05/2024

Mesmo com fake news sobre RS, Câmara segue sem criar grupo para discutir regulação das redes sociais

Processo estaria sendo travado por falta de indicação de nomes para compor o grupo por parte de partidos

Com possível adesão do agro, regulação do mercado de carbono deve ser votada na próxima semana

Congresso - 22/11/2023

Com possível adesão do agro, regulação do mercado de carbono deve ser votada na próxima semana

Lira unificou projetos que tratam o tema; governo pressiona por aprovação até a COP 28

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