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Economia
- 20/12/2023
Entenda as mudanças nas regras para aposentadoria em 2024
Regras só valem para quem já contribuía na época da reforma previdenciária
Congresso
- 07/12/2023
Regras ao Orçamento: relator cria data para emendas e rejeita pedido do governo de bloqueio em R$ 23 bi
Texto da LDO estabelece cronograma para emendas parlamentares, que deverão ser empenhadas no 1º semestre
Congresso
- 05/12/2023
Regras ao Orçamento: previsão é votar LDO em comissão na próxima semana
Deputado Danilo Forte, relator do texto, disse que apresentará parecer final no próximo dia 7 de dezembro
Economia
- 23/07/2023
Regra que reajusta conta de luz de energia solar entrou em vigor este mês
"Tarifa do sol" será cobrada de forma gradual, ano a ano, até chegar ao aumento máximo de 30% em 2028
Congresso
- 22/05/2023
Regras fiscais: votação deve ocorrer na quarta; texto tem 40 emendas
Cajado, relator da proposta, faz últimos ajustes e acredita na aprovação na Câmara
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Brasil
- 30/03/2023
Poder Expresso: Haddad anuncia regras fiscais e Bolsonaro volta ao Brasil
Regras têm garantia de apoio da base governista, ao mesmo tempo Bolsonaro se mostra como oposição
Governo
- 30/03/2023
Nova regra fiscal é flexível e possível, diz Tebet
Ministra ainda disse que a regra é transparente, simples, o que gera estabilidade e previsibilidade
Brasil
- 31/12/2022
Novas regras do pix passam a valer a partir de 2ª; entenda mudanças
Fim da obrigatoriedade de limite por transação é uma das alterações
Governo
- 29/11/2021
Regras sobre produtos de áreas desmatadas é protecionismo, diz chanceler
União Europeia propôs proibição de commodities provenientes de locais desmatados
Brasil
- 01/01/2021
Regra de reembolso de passagem aérea cancelada é prorrogada
Governo marcou até 31 de outubro retorno de dinheiro investido em bilhete por conta da pandemia
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Regras para circulação de patinete elétrico já estão valendo em SP
As novas regras para circulação nas ruas entraram em vigor, mas o uso do capacete ainda não é obrigatório
Regras em prédio que desabou eram similares às dos condomínios
Quase dois meses antes do incêndio, uma pesquisadora esteve no edifício para traçar o perfil dos moradores
Regras para renovação da CNH mudarão a partir de junho
Os motoristas terão que fazer um curso de atualização e uma prova técnica a cada cinco anos para se recapacitar
Economia
- 14/03/2017
Regras do crédito rotativo vão mudar em abril
Regras para reprodução assistida terão alterações
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Cultura
- 01/02/2024
Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, lei permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido para fomento à cultura
Economia
- 10/01/2024
Receita Federal atualiza regras para o CPF; saiba como regularizar
A alteração foi publicada nesta quarta-feira (10) no "Diário Oficial da União"
Congresso
- 07/12/2023
Salário mínimo: regras ao Orçamento preveem aumento para R$ 1.421 em 2024
Sugestão ainda precisa ser aprovada pelo Congresso; se passar, novo valor vale a partir de janeiro: entenda
Brasil
- 13/11/2023
Novas regras para cotas vão valer para próxima edição do SiSU
Alterações vão fazer parte dos critérios de seleção de janeiro de 2024: entenda o que muda
Governo
- 22/07/2023
Nova regra de autorização de armamentos é revés para lobby da bala
Lobista de armas foi recebido seis vezes em reuniões na Esplanada, mas garantiu apenas a não devolução de pistolas
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