Homem é flagrado arrancando faixas de bloqueio na praia

Acusado responderá por crimes de infração de medida sanitária e dano qualificado, em Praia Grande (SP)

Bolsonaro altera lei de Código de Trânsito Brasileiro

Mudança pune motoristas que divulgarem imagem ou vídeo de infração de trânsito

Ciclistas que pedalarem na calçada serão multados a partir de abril

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito prevê que o ciclista seja punido com uma infração média, que custa R$ 130,16

Religioso se nega a cumprir toque de recolher: "Profeta de Deus"

O pastor Paulo Ferreira, que lidera uma comunidade evangélica em Campo Grande, responderá por desacato e infração de medida sanitária

Prefeitura aumenta multa a Neymar por obra em mansão no Rio

Fiscais viram movimentação na área interditada neste sábado (24.jun). Multa será maior que R$ 5 milhões

SP: Violação de quarentena acaba em confusão em Carapicuíba

Agentes da GCM foram agredidos ao tentarem terminar com uma festa que infringia as medidas de distanciamento social

Transporte irregular de armas continua sendo crime, diz Justiça Federal

Nota da PRF abrandava punição a colecionadores, atiradores e caçadores

Balada com 70 pessoas é interditada na zona norte de SP

Um dos frequentadores tentou fugir pelo telhado. Casa com piscina já havia sido lacrada anteriormente

Multa para quem dirige falando ao celular pode ficar mais cara

Ibama poderá cobrar R$ 29 bilhões em multas barradas no governo Bolsonaro

Decisão da AGU volta atrás na anulação de infrações ambientais e permite a cobrança de valores