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Política
- 02/04/2024
Detentos poderão usar nome social e terão outros direitos básicos garantidos
Resolução determina novas regras para o acolhimento da população LGBTQIA+ em prisões
Brasil
- 14/08/2022
Saiba como adotar o nome social em documentos e até cartões bancários
Alteração é possível para pessoas transexuais, travestis e não-binárias
Eleições
- 25/07/2022
Eleitorado com nome social aumentou 373,83% entre 2018 e 2022
Maioria é formada por transgêneros, travestis e transexuais entre 21 e 24 anos
Brasil
- 03/07/2023
Enem 2023: Inep divulga hoje resultado de pedidos de uso do nome social
Consulta está disponível na Página do Participante; recursos serão aceitos até 7 de julho
Governo
- 10/04/2023
Governo cria grupo para debater campos de 'nome social' e 'sexo' do novo RG
Iniciativa acontece em meio a críticas de entidades LGBTQIA+ sobre o preenchimento dos dados
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Brasil
- 05/07/2022
Enem: quem pediu tratamento por nome social já pode conferir resultado
Caso seja necessário recorrer, o candidato terá até o dia 10 de julho para entrar com a ação
Justiça
- 17/03/2023
Justiça nega recurso da União e garante que militar trans use nome social
Decisão foi baseada no direito constitucional à igualdade e na proteção contra discriminação
Justiça
- há 19 dias
Justiça dá 60 dias para União adaptar layout de "novo RG" para pessoas trans
Nova carteira de identidade nacional (CIN) deverá excluir campo "sexo" e priorizar o nome social como único exposto no documento
Brasil
- 19/05/2023
Nova carteira de identidade não terá campo referente ao sexo; entenda
Outra alteração é a retirada da distinção entre nome social e nome do registro civil
Brasil
- 28/10/2023
Inep aprova mais de 38 mil atendimentos especializados no Enem 2023
Pedidos incluem pessoas com déficit de atenção e baixa visão; solicitações de nome social também foram atendidas
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Brasil
- 08/03/2024
TST condena empresa por proibir funcionária trans de usar banheiro feminino
Ao fixar indenização de R$ 25 mil, o tribunal concluiu ter havido violação da dignidade e do direito de personalidade
Brasil
- 07/06/2022
Enem libera resultado de pedidos de atendimento especial
Provas estão marcadas para os dias 13 e 20 de novembro
Brasil
- 20/05/2022
Inscrições para o Enem 2022 terminam no sábado; confira o calendário
Provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, a partir das 13h30
Brasil
- 05/05/2022
Inscrições para o Enem 2022 começam na próxima semana
Provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, a partir das 13h30
Governo
- 16/04/2023
Formulação de políticas por quem precisa: conheça o CNLGBTQIA+
Quem sofre violações de direitos elabora, monitora e fiscaliza políticas públicas
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Brasil
- 31/05/2022
Novo modelo da CNH entra em vigor a partir desta 4ª feira
A substituição ocorrerá à medida em que motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via do documento
Eleições
- 03/05/2022
Amanhã é o último dia para tirar o título de eleitor; veja como fazer
Tanto alterações cadastrais como novos alistamentos podem ser feitos sem precisar sair de casa
Eleições
- 02/05/2022
Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina em 4 de maio
Votação em primeiro turno está programada para acontecer no início de outubro
Brasil
- 03/07/2023
Governo de SP lança Provão Paulista para ingresso em universidade públicas
Avaliação da rede estadual será aplicada pela primeira vez em novembro
Brasil
- 03/04/2023
Vídeo: ladra de celular fazia brincadeiras sensuais para distrair vítimas
Bruna Rayalla se aproximava principalmente de turistas e agia na Zona Sul do Rio de Janeiro
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