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Congresso
- 13/06/2023
MP que recria Minha Casa, Minha Vida chega para votação no Senado
Texto com as regras do programa de moradia popular perde a validade amanhã
Comprova
- 03/03/2024
EXPLICA: Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
ENGANOSO: Fies foi criado no governo de FHC, não na gestão Lula
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política
- 05/03/2024
Presidente de associação de hotéis diz que Lula quebrou a “confiança de todo o setor" e saúda Flávio Bolsonaro
Manoel Cardoso Linhares participa de sessão de debates no Senado sobre o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Economia
- há 29 dias
Governo envia medida provisória para compensar desoneração da folha de pagamentos
Medida foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan
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Política
- 20/05/2024
Medida para desburocratizar ações no RS prevê 60 dias para detalhar compras
Urgência na contratação estabelece regras flexíveis. Fraudes ocorridas na pandemia porém deixam investigadores em alerta
Congresso
- 15/06/2023
Câmara aprova medida provisória que recria programa Mais Médicos
Medida provisória ainda deverá ser aprovada pelo Senado
Congresso
- 01/06/2023
Medida Provisória da recriação do Bolsa Família é aprovada pelo Senado
Votação foi simbólica, e o texto agora segue para sanção presidencial
Governo
- 30/08/2022
Medida provisória adia pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Repasses bilionários ao setor cultural serão realizados a partir de 2023 e 2024
Governo
- 28/03/2022
Medida Provisória altera regras do auxílio-alimentação
Objetivo do texto é garantir que benefício seja realmente utilizado para compra de alimentos
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Medida libera empresas do reembolso de ingressos e passagens canceladas devido à pandemia
As novas regras, editadas pelo Governo Federal, preveem outras formas de compensação do consumidor
Medida provisória que libera novos saques do FGTS também extingue o PIS-PASEP
O repasse para o Governo será de 23 bilhões de reais. Os fundos serão extintos no final de maio e os titulares poderão sacar os recursos disponíveis
Medida permite que compartilhamento de dados pessoais com empresas
O texto que deverá ser sancionado por Jair Bolsonaro autoriza o Governo a compartilhar informações do cidadão com a iniciativa privada
Política
- 23/04/2018
Medida que alterava pontos da nova lei trabalhista perde a validade
O Governo estuda publicar um decreto para regulamentar a lei. População precisará se atualizar mais uma vez
Medida que propôs ajustes na reforma trabalhista deve perder validade
Especialistas em direito afirmam que isso levará ao questionamento, na Justiça, das mudanças na CLT
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Política
- 16/11/2017
Medida provisória do governo traz mudanças na Lei da Gorjeta
Texto ainda será analisado pelo Congresso
Política
- 05/05/2017
Medida provisória pode beneficiar empresas e produtores rurais endividados
Em troca, Governo poderia conseguir mais votos para aprovar a reforma da Previdência.
Congresso
- 24/08/2023
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
Política
- 18/06/2020
Câmara aprova medida que autoriza empregador a antecipar férias e feriados
A medida provisória altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. O texto segue para apreciação no Senado
Economia
- 09/04/2024
Lula assina medida que pode reduzir a conta de luz em até 5%
Previsão é de que consumidores brasileiros comecem a perceber a diminuição no valor da fatura nos próximos meses
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