Resultados

Política - 04/04/2024
Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Texto foi aprovado no Senado no mês passado e concretiza o chamado "SUS da Cultura"
Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
Justiça - 29/11/2024
Moraes: “Atos golpistas revelaram a falência da autorregulação das redes”
Ministros utilizaram os atos antidemocráticos e o ataque recente ao STF como exemplos para atacar atuação das redes sociais
Reforma eleitoral: alterações vão ser votadas antes de 2022, diz Lira
Novo código eleitoral será discutido em todos os partidos, afirma presidente da Câmara dos Deputados
Tecnologia - 08/04/2025
Anatel autoriza expansão da Starlink no Brasil e emite alerta regulatório
Empresa de internet de Elon Musk poderá colocar na órbita brasileira mais 7.500 satélites
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Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco
MEC suspende criação de novos cursos a distância até 2025
Medida tem como objetivo aprofundar debate sobre oferta e qualidade da modalidade
Política - 12/12/2024
Lei que regula mercado de carbono no Brasil é publicada no Diário Oficial
Internado no Hospital Sírio-Libanês, presidente Lula sancionou lei na quarta-feira (11)
Economia - 12/11/2024
CNC: Brasileiros já destinaram cerca de R$ 68 bilhões a plataformas de apostas online
Cenário vem resultando em perdas fiscais e na escalada do endividamento das famílias
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional

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