
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)

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Projeto que cria Marco Legal de Minerais Críticos deve ser votado nesta quarta na Câmara dos Deputados

Líder do governo no Senado lista alguns projetos como o que cria o Marco Legal das Garantias

Texto permite uso de recursos federais para bancar tarifas de ônibus e prevê novas fontes de financiamento do transporte coletivo

O levantamento indica ainda que mais de 36 milhões de pessoas não possuem água tratada

Em decisão unânime, tribunal afirmou que mudança na lei eleitoral não pode ser aplicada com menos de um ano de vigência da norma

Segundo o presidente, criminoso "não tem nada de humano" e deve ter vindo de "um planeta do ódio"

Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado

Em entrevista, deputada, que preside frente da Educação, falou sobre projetos ligados ao tema

Presidente da Câmara deu declaração após reunião com Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad