
Planos de saúde continuam liderando reclamações no Idec
Reajustes elevados e limitação de cancelamentos estão entre as queixas

Reajustes elevados e limitação de cancelamentos estão entre as queixas

Proposta será analisada na terça (24.mai). Limitação do ICMS deve reduzir "automaticamente" preço

Alagoas, Piauí e Maranhão conseguiram liminar no STF para compensação imediata pela limitação do imposto estadual

Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas

Medida visa impulsionar indústria e reduzir preço da energia e transporte no país; grupos ambientalistas prometem recorrer na Justiça

Medida também abrange consultas com fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia

Imunizante contra covid-19 pode causar coágulo sanguíneo raro e muito grave

Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas

Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs

Grupo alegou que normas estão de acordo com os valores religiosos e culturais da sociedade